Em janeiro, o Presidente da República sancionou a Lei Federal n.° 13.792/2019, que altera determinadas disposições do Código Civil sobre as sociedades limitadas. Entenda os impactos das modificações em vigor em informativo da nossa sócia Cristiane Arenas, da área de Direito Societário.
Anvisa cria, em dezembro de 2018, Gerência Geral de Recursos (GGREC), nova unidade dedicada exclusivamente ao tratamento de recursos administrativos em segunda instância Entenda em notícia da Anvisa sobre o tema. Link.
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) realizará sua primeira reunião ordinária de 2019 nos dias 18 e 19 de março. O encontro estava agendado inicialmente para os dias 26 e 27 do mesmo mês, mas teve a data alterada em razão do processo de mudança física do Departamento de Apoio ao Conselho de…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis completou 30 anos no último dia 22 de fevereiro. Instituído pela Lei Federal 7.735, essa autarquia federal tem entre suas principais funções promover o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de competência da União e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
Promovemos nosso tradicional café da manhã mensal para nossos colaboradores. A importância da comunicação foi o tema de destaque, que gerou debates interessantes sobre tendências e novos formatos para transmissão dos conhecimentos do escritório. Sinal de novidades a caminho.