Alerta | Novo decreto promoveu alterações no CONAMA
Com o objetivo de dar maior agilidade às decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), foi editado, em 29.05, o Decreto Federal no 9.806/19, que altera a sua composição e número de integrantes. O órgão colegiado – que já chegou a contar com 105 titulares e seus suplentes – passa a ser composto por…
