Embora ainda não esteja em vigência (somente em 2020), a tão comentada Lei 13.869/19, conhecida como “Lei de Abuso de Autoridade”, é um dos atuais temas quentes do mundo jurídico. Dentre diversas polêmicas, um dos pontos de maior repercussão consiste na possibilidade de o juiz ser criminalmente responsabilizado por promover e manter a indisponibilidade de valores exacerbados, que habitualmente…
Nesta semana, com foco na busca de projetos que possamos nos engajar para o desenvolvimento de nossa responsabilidade social, recebemos em nosso tradicional café da manhã Nayana Brettas, criadora da ImaginaC, que trabalha com diversas ações lúdicas em comunidades carentes. No encontro também tivemos uma palestra sobre Compliance, pela sócia Pamella Kim, como parte de…
A sócia Alessandra Mourão ministra palestra no próximo dia 27 de junho, quinta-feira, em evento promovido pela consultoria FBDE | NEXION. Os valores das inscrições serão revertidos ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer – GRAACC. Com o tema “Empresas X Representantes Comerciais – Rediscutindo a Gestão sem ultrapassar os limites do que…
Promovemos nesta semana o tradicional café da manhã mensal com todos os colaboradores da Nascimento e Mourão Advogados. Em clima de festa junina, o encontro foi uma excelente oportunidade para troca de informações entre as diversas áreas do escritório sobre projetos em andamento e ações previstas para os próximos períodos à luz do cenário jurídico,…
A sócia Anita Pissolito participou da 8ª edição do Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Realizado a cada dois anos, o evento reúne representantes do setor produtivo, do governo, da academia e de parceiros estratégicos do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte de pessoas que não pagam as suas dívidas só podem ser usadas em casos excepcionais. Apesar do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 ter trazido essa possibilidade de adoção de medidas atípicas para forçar devedores a…
Na última quarta-feira (10), a sócia Alessandra Mourão esteve presente no grupo de negócios Nexus, localizado em Moema. A palestra sobre Compliance foi assistida por 60 pessoas, entre membros e convidados.
Os sócios Anita Pissolito e João Emmanuel Cordeiro Lima participaram da festa de comemoração dos 50 anos da Embelleze, ao lado da head do departamento jurídico, Sandra Ribeiro, no Rio de Janeiro (RJ).
A nossa sócia-fundadora, Alessandra Mourão, participa, entre os dias 20 e 22 de março, de conferência do International Bar Association (IBA), no Chile. O evento tem como tema central “Fusões e aquisições na América Latina: desafios e melhores práticas na era de conformidade”. Com o painel sobre Governança e Ativismo, Alessandra Mourão aborda questões ligadas…
