No último dia 22, a ANEEL anunciou a bandeira tarifária referente ao mês de março/2019, a qual deverá ser verde. Isso significa que, apesar da ocorrência de poucas chuvas no mês de janeiro, os custos envolvidos na geração de energia elétrica aos consumidores cativos se mantém favorável. Mesmo com PLDs elevados nas regiões sudeste, centro-oeste,…
A companhia Google foi questionada pelo site business Insider sobre microfone secreto instalado no aparelho Nest Guard, voltado para segurança doméstica, sem qualquer aviso aos usuários. O tema reforça a questão do direito à privacidade nos mecanismos de proteção de dados pessoais. Entenda no Link: https://bit.ly/2BOPUM3
Aumento da tarifa do gás no Estado de São Paulo desrespeita a legislação e o contrato de concessão. Entenda.
Responsabilidade ambiental e a tragédia de Brumadinho. Quem pode ser responsabilizado e quais os pressupostos para que isso ocorra? Confira artigo do nosso sócio João Emmanuel Cordeiro Lima, publicado no portal Jota. Clique aqui para conferir.
A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou na semana passada (12/2) uma força-tarefa que pretende fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Depois dessa ação inicial, a Agência estenderá a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como dano potencial alto e pretende totalizar 335 empreendimentos vistoriados…
Influenciadores digitais. A relação estabelecida está sujeita a quais contratos e regras? Confira análise dos sócios especialistas em contratos e consumidor.
Em janeiro, a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA publicou Edital de Notificação sobre mudanças nos códios de determinadas atividades. Entenda em informativo dos sócios Anita Pissolito e João Emmanuel Cordeiro Lima.
STJ Julga Recurso Especial Repetitivo sobre a legalidade da cobrança de tarifa bancária. Entenda em informativo da nossa sócia Wanessa Magnusson, de Contencioso, especialista em direito do consumidor.
A tragédia de Brumadinho reacendeu a polêmica sobre a chamada “tarifação do dano moral”, que diz respeito aos valores previamente estabelecidos pela Reforma Trabalhista para reparação em caso de dano extrapatrimonial. A nova lei passou a utilizar como base o salário do empregado e impôs teto indenizatório, com limite de 50 vezes o último salário…
Embora ainda não esteja em vigor, a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) brasileira já começa a ter efeitos práticos, sendo fonte de inspiração para situações atualmente em curso. Por conta do vazamento de dados pessoais de aproximadamente 2 milhões de clientes, ocorrido em meados de dezembro de 2017, a empresa Netshoes (atuante no…