Impactos da Reforma Trabalhista na tragédia de Brumadinho
A tragédia de Brumadinho reacendeu a polêmica sobre a chamada “tarifação do dano moral”, que diz respeito aos valores previamente estabelecidos pela Reforma Trabalhista para reparação em caso de dano extrapatrimonial. A nova lei passou a utilizar como base o salário do empregado e impôs teto indenizatório, com limite de 50 vezes o último salário…