O escritório Nascimento e Mourão Advogados promoveu hoje (29) a primeira edição do Legal Coffee. O evento, realizado no Café Journal, em Moema, contou com a participação de clientes e convidados. Com introdução da sócia-fundadora Alessandra Mourão, o evento contou com painel dos sócios especialistas em direito ambiental Anita Pissolito e João Emmanuel Cordeiro Lima, com…
O escritório Nascimento e Mourão promove, no dia 29 de agosto, a primeira edição do Legal Coffee. Com o tema “Gestão de riscos legais ambientais: uma visão à luz dos recentes desastres ocorridos no Brasil”, o evento será um café da manhã, entre 8.30h e 10.30h, no Café Journal, em Moema. Serão abordadas questões como o…
Em sua última reunião plenária, realizada no dia 7/8/2019, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético aprovou uma resolução por meio da qual prorrogou o prazo de regularização e adequação para empresas e entidades de pesquisa que desenvolveram seus produtos a partir de acesso a produtos intermediários¹ obtidos de terceiros, quando não houver o número…
Os sócios João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito participarão das próximas reuniões do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) e do Comitê Técnico em Biossegurança (CTNBio), que serão realizadas nos dias 7 e 8 de agosto. O acompanhamento desses encontros é fundamental para assegurar a atualização de nossos clientes nos temas de biossegurança…
O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública para proposta de acordo setorial com foco na implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos de uso doméstico e seus componentes. São considerados equipamentos eletroeletrônicos de uso doméstico todos os produtos cujo funcionamento depende do uso de correntes elétricas com tensão nominal não superior a 240 volts.…