Nosso sócio sênior João Emmanuel participa de bate papo virtual sobre Direito Ambiental
Sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima participou do 15º Bate Papo Virtual sobre Direito Ambiental.
Quarentena Legal: novo episódio no ar!
Nossa sócia Aline Rossi fala sobre o trabalho remoto desenvolvido pelos Tribunais em tempos de pandemia e algumas inesperadas e boas surpresas. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.
Terceiro Happy Hour Virtual!
Terceiro Happy Hour: 3 semanas de home office integral e nenhum pedido de divórcio reportado até agora!
Quarentena Legal: novo episódio no ar!
Hoje a sócia Juliana Busto fala sobre regulamentações recentes da ANVISA na fabricação de álcool gel e outros em tempos de pandemia COVID-19. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.
Alterações tributárias relevantes ocorridas em março de 2020
I – Medidas de Emergência relacionadas à Pandemia do COVID-19 Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 555/20 Prorrogação do Prazo de Validade da Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal junto à União. Em 24 de março último foi publicada a Portaria Conjunta n° 555, de 23/03/20 editada pela PGFN e RFB, prorrogando, por 90 dias, o prazo de validade das Certidões já emitidas…
Ministério do Meio Ambiente publica nova norma que altera a forma de informação de receita líquida de produtos com biodiversidade e define prazos de pagamento de repartição de benefícios.
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 31.03.2020, a Portaria nº 143, de 30 de março de 2020 (“Portaria”), do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece o formato para declaração de informações referente à receita líquida obtida com a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo, oriundo do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado.…
Nova Medida Provisória prorroga o prazo para a aprovação das contas das sociedades
Publicada no dia 30 de março, a MP 931 inclui-se no conjunto de medidas do Ministério da Economia objetivando minimizar os efeitos negativos da pandemia do Covid-19 e flexibilizou, em caráter excepcional, o cumprimento de certos deveres impostos a cooperativas e sociedades anônimas e limitadas, alterando o Código Civil, a Lei das S.A. e a…
Quarentena Legal: novo episódio no ar!
Nossa sócia, Alessandra Nascimento S. F. Mourão fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos não cumpridos por força da paralisação das atividades. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.