Nascimento e Mourão Advogados na mídia
Artigo do sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima sobre o Protocolo de Nagoia, é publicado no Conjur. https://www.conjur.com.br/2020-jun-25/cordeiro-lima-hora-protocolo-nagoia
Quarentena Legal: confira o último episódio!
No último episódio da websérie, Alessandra Nascimento S. F. Mourão se dirige aos estrangeiros e convida o acompanhamento do PL 399/2015. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.
Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima fala a Revista bioBr
João Emmanuel falou sobre as oportunidades trazidas pela lei de biodiversidade para inovação no setor de saúde, tema especialmente relevante neste momento em que o mundo busca soluções para o combate à pandemia de COVID-19. Link pra acesso integral à revista aqui: https://bityli.com/laKme
Lei 14.010/2020 suspende o direito de arrependimento do consumidor.
No dia 12 de junho, foi sancionada a Lei 14.010/2020 que, dentre outras regras, estabelece a suspensão do direito de arrependimento, garantido pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras feitas fora do estabelecimento comercial. A suspensão do direito de desfazer as compras em caso de arrependimento aplica-se somente a produtos perecíveis ou de consumo imediato e medicamentos…
ALERTA: Lei 14.610 publicada hoje e seu impacto na LGPD
A questão da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) acaba de ganhar um novo capítulo. Especificamente com relação aos artigos que tratam das sanções (art. 52 a 54), sua vigência foi adiada para o dia 1º de agosto de 2021, conforme a redação do art. 20. Com essa alteração, o cenário…
Sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima participa de live sobre a importância do Protocolo de Nagoia para a indústria brasileira.
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=o6zdt2fmGog&feature=emb_title
Sócia sênior Anita Pissolito participa de Webinar sobre Negociação e Mediação
O Webinar, realizado dia 08/06, faz parte da série “Diálogos sobre Ensino Participativo Virtual”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Direito, São Paulo.
2º aniversário do regulamento europeu sobre proteção de dados pessoais. O que podemos aprender?
Artigo do sócio Alex Silva dos Santos é publicado no blog de Fausto Macedo, no Estadão. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/2o-aniversario-do-regulamento-europeu-sobre-protecao-de-dados-pessoais-o-que-podemos-aprender/ Um dos assuntos mais recorrentes na mídia, além da covid-19, é a incerteza sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) brasileira. Embora a questão esteja, em princípio, resolvida pela Medida Provisória…