Estatuto da Pessoa com Deficiência ganha mais uma figura ilustrativa.
Em 17 de julho de 2023 foi promulgada a alteração da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que instituiu o cordão de fita com desenhos girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta. Trata-se de um avanço da lei atinente ao assunto, visto que a deficiência ainda é tida como uma…