O Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (DPG/MMA) lançou no mês de junho – para testes – o novo módulo do SisGen para instituições estrangeiras. Este módulo foi desenvolvido para garantir o cumprimento da legislação brasileira sobre acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional associado.
A fase de testes está em curso e durará até 15 de julho. Diversas entidades estão sendo convidadas a acessar a plataforma e enviar suas contribuições de melhoria, sendo essa participação voluntária e não vinculativa.
A equipe de Biodiversidade da Nascimento e Mourão acompanha essa agenda de perto e se coloca à disposição para esclarecimentos e suporte nas atividades relacionadas ao tema.
Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca | evelini.fonseca@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
