Nascimento e Mourão Advogados integrou o comitê anfitrião da Conferência de Empreendedorismo na América Latina da International Bar Association (IBA). No evento, nossa sócia Alessandra Mourão presidiu o painel “Legal-tech: how are Latin American firms adapting to the new business environment”?
Aproveitamos o nosso café da manhã mensal para discutir maneiras de otimizar a eficiência dos nossos recursos humanos.
Em abril deste ano, a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do município de São Paulo) publicou a Resolução nº 130/2019, regulamentando o Cadastro dos Operadores do Sistema de Limpeza Urbana e Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores e prestadores de serviço de limpeza urbana em regime privado. Especificamente no que…
Sócio João Emmanuel palestra na ULBRA, sobre o papel do direito e dos advogados na bioeconomia.
No último dia 16 de outubro foi editada a medida provisória n° 899 que, pela primeira vez, regula no âmbito federal, a possibilidade de transação resolutiva em matéria fiscal, com base no artigo 171 do Código Tributário Nacional. Na cobrança da Dívida Ativa da União, estão previstas duas modalidades de negociação: por meio de proposta individual, cuja iniciativa…
A sócia Wanessa Magnusson de Sousa falou no evento “Capacitação para Inclusão de Pessoas com Deficiência”, realizado no dia 10/10, na Procuradoria Regional do Trabalho em Campinas.
Em 11 de outubro de 2019, foi publicada a Resolução CGEN nº 23/2019, norma aprovada na última reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, ocorrida em 02 de outubro de 2019, que reconhece que o SISGen – Sistema de Gestão do Patrimônio Genético, para alguns casos, ainda não está disponível, na medida…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para inadmitir o chamamento ao processo em ação civil pública ambiental[1]. No caso concreto, a distribuidora de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro (Light) havia sido acionada pelo Ministério Público para reparar danos ambientais causados à Lagoa Rodrigo…
O sócio Joao Emmanuel Cordeio Lima e Gustavo Alvoreda assinam artigo para o portal Direito Agrário sobre a importância da lista de espécies introduzidas no Brasil, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Resultado de um processo de Consulta Pública conduzido no final de 2018, a lista tem papel extremamente relevante para dar…
O Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP contará com aula especial ministrada pela nossa sócia-fundadora, Alessandra Mourão, no próximo dia 23 de março. Ela abordará conceitos fundamentais de negociação para advogados no Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores.