O sócio João Emmanuel Cordeiro Lima foi fonte de matéria do Domingo Espetacular, da TV Record. Especialista em direito ambiental e patrimônio genético, ele esclareceu questões sobre biopirataria e as mudanças que a Lei de Biodiversidade trouxe para as empresas nacionais e estrangeiras. Confira.
O sócio João Emmanuel Cordeiro Lima assina artigo no portal jurídico Jota sobre os fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental e informa que merecem atenção dúvidas sobre o conceito de identidade ecológica e risco de responsabilização do adquirente do título. Saiba mais no link: Paywall
Publicações obrigatórias de sociedades anônimas deverão ser feitas apenas pela internet trazendo menos onerosidade às companhias Recentemente, foi publicada a Medida Provisória nº 892/2019 (“MP 892”) que altera a Lei nº 6.404/1976 (“Lei das S.A.”) e a Lei nº 13.043/2014 que dispõe, dentre outros temas, sobre as publicações obrigatórias de companhias. As publicações…