As lições das maiores recuperações judiciais do Brasil Caso Americanas motiva discussão da prática no ordenamento jurídico brasileiro. O caso da recuperação das Americanas é, sem dúvida, emblemático. Um dos principais assuntos deste início de ano no Brasil. A companhia, uma das mais tradicionais do varejo, que está na memória afetiva de muitos brasileiros,…
No último dia 13 de fevereiro, foram publicados 2 (dois) Decretos Federais, que regulamentam a incentivam a temática da Logística Reversa. Em linhas gerais, a Logística Reversa compõe um conjunto de procedimentos que viabilizam a reutilização de resíduos sólidos pelo setor empresarial que, após o consumo, retornam ao processo produtivo, para ser remanufaturado e reaproveitado.…
O acordo de compensação firmado entre Americanas e BTG Pactual previu que os valores devidos pela empresa serão automaticamente compensados com as operações dos investimentos que possui junto ao banco. Naquele contrato também está prevista cláusula compromissória, pela qual as partes se comprometeram a solucionar, por meio de arbitragem, os litígios que eventualmente surgissem relativamente…