Artigo do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima, “A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil: resultados e perspectivas”, é publicado no Conjur e replicado no Portal Campo Grande News. OPINIÃO A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil: resultados e perspectivas João Emmanuel Cordeiro Lima Em 2021, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio…
Publicação do Portal Conjur sobre a Promulgação do Protocolo de Nagoia, citou levantamento do escritório Nascimento e Mourão Advogados sobre a operação Terra Brasilis, que já aplicou um total de R$ 19,7 milhões em multas por irregularidades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado. BENEFÍCIOS COMPARTILHADOS Protocolo de Nagoia, sobre recursos…
O Globo repercutiu o megadecreto do presidente da Argentina, Javier Milei, que instituiu uma política de céus abertos, e contou com comentários do sócio Fundador Carlos Figueiredo Mourão. O nome do escritório foi mencionado. Houve reproduções. Milei abre mercado argentino a aéreas estrangeiras: vai ficar mais barato para o brasileiro voar para lá? Com política…
O portal Brazil Beauty News publicou que o Sustainable Cosmetics Summit retornou à América Latina e mencionou que a Sócia Sênior Anita Pissolito Campos fará uma atualização, durante o evento, sobre a regulamentação da biodiversidade. 20/11/2023 Sustainable Cosmetics Summit Latin America retorna em São Paulo O Sustainable Cosmetics Summit retorna à América…
O site FENINJER+ publicou artigo da Sócia Sênior Lúcia Guedes sobre diversidade, inclusão e saúde mental no ambiente corporativo. Diversidade, inclusão e saúde mental no ambiente corporativo A importância de alinhar essa tríade à cultura organizacional em prol de um ambiente mais humanizado e, consequentemente, mais saudável Por Lúcia Guedes Garcia da Silveira* Diversidade, inclusão…
Publicação do Portal Conjur sobre o Veto a cobrança extrajudicial de dívida prescrita contou com os comentários do Sócio Fundador Carlos Figueiredo Mourão. Veto a cobrança extrajudicial de dívida prescrita tem impacto geral duvidoso Por Danilo Vital Decisões do Poder Judiciário que vetam a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas oferecem ao mercado mais segurança jurídica…
Com comentários da Sócia Flávia Pietri, o Estadão, no blog do Fausto, repercutiu a decisão do STJ que obriga bancos a identificarem transações suspeitas para evitar fraudes. Os criminosos ligaram de um número que simulava o do banco e pediram atualizações no cadastro da conta conjunta do aposentado Ageu Gonçalves da Silva, 75, ex-servidor da…
Brasil investe em carne cultivada em laboratório, de olho na regulação Por Cesar de Lima e Silva Enquanto startup australiana desenvolve almôndega de mamute, Cingapura já vende frango e a JBS anuncia investimentos de mais de US$ 60 milhões em centro de pesquisa de carne cultivada, Projeto de Lei 4616/23 quer proibir da pesquisa à…
Advogada brasileira lança livro em Lisboa sobre negociação no meio jurídico 23 de outubro de 2023, 17h34 O livro Negociação para advogados — uma competência essencial, da advogada e professora Alessandra Mourão, será lançado em Lisboa nesta terça-feira (24/10), em um coquetel no auditório da SRS Legal, às 17h. O advogado Pedro Rebelo de Sousa, irmão do presidente de…
Lives da Cracolândia: desrespeito ao ser humano e à LGPD Atos ferem os princípios basilares da privacidade e proteção de dados Por Flávia Pietri, Ramon Barbosa Tristão e Lúcia Guedes Com a profusão de lives e reproduções de conteúdo nas redes sociais, a imagem de muitas pessoas tem sido explorada comercialmente por usuários dessas plataformas, de…