O portal Estadão publicou notícias sobre a volta do voto de qualidade no Carf, com destaque para o comentário do Sócio Fundador Carlos Figueiredo Mourão. Advogados consultados pela reportagem do Estadão consideram que o retorno do voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é ‘medida que poderá trazer impactos não…
Caso Dora Figueiredo: Não comenta o mesmo erro da influenciadora, que reformou o imóvel alugado Especialistas explicam os erros da influenciadora e as regras para reformas em imóveis alugados “A internet vende uma coisa que não é real”, disse a influenciadora Dora Figueiredo em uma série de vídeos em que conta seus percalços com uma…
Publicação do Portal Conjur sobre a validação pelo STF da Lei de Biossegurança contou com comentário do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima. Supremo declara constitucionalidade da Lei de Biossegurança Por José Higídio Na regulamentação das atividades relativas a organismos geneticamente modificados (OGMs), há uma inequívoca preponderância do interesse da União para construir um tratamento…
Inteligência artificial e o choque na advocacia Nenhum gestor de escritório de advocacia ou de departamento jurídico pode ficar alheio a esse processo e precisa adaptar sua banca ou seu setor ao momento atual, sob pena de perecer Por Alessandra N. S. F. Mourão 23/08/2023 05h03 Atualizado há 3 horas Devemos ter medo ou entusiasmo?…
Publicação do Portal Conjur sobre decisão do STJ envolvendo cálculo do ITBI contou com comentário do Sócio Fundador Carlos Figueiredo Mourão. Por José Higídio A arrematação é uma forma de venda que permite a aquisição dos bens por preço inferior ao da avaliação. Ou seja, o valor atribuído ao bem não necessariamente é o valor alcançado…
Banimento de IA generativa por empresas evidencia debate sobre proteção de dados, segundo especialistas Ferramenta de tecnologia artificial lida com informações sensíveis e há dúvidas sobre a segurança corporativa nas atividades. Nesta semana, a Samsung afirmou à imprensa internacional que está restringindo temporariamente o uso de inteligência artificial (IA) generativa, como o ChatGPT, nos computadores…
Sócio fundador, Carlos Mourão retorna ao Nascimento & Mourão Advogados. O escritório Nascimento & Mourão Advogados anuncia reforço em sua área de Direito Público com o retorno do sócio Carlos Figueiredo Mourão. Um dos fundadores do escritório, onde esteve de 1995 a 2017, ele chega para comandar a banca juntamente com a sócia Alessandra Mourão. Carlos Mourão tem experiência na…
FIM DE UMA ERA Comunidade jurídica homenageia Ricardo Lewandowski em sua despedida do STF 11 de abril de 2023, 9h45 No dia de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski recebe homenagens não apenas de seus colegas ministros, mas de diversos representantes da comunidade jurídica, que destacam sua ética e sensibilidade para lidar com questões…
Pendência fiscal na matriz impede emissão de certidão negativa de débitos para filial 5 DE ABRIL DE 2023 Para o STF, uma filial, apesar de possuir CNPJ próprio, não configura nova pessoa jurídica, sendo uma unidade da sociedade empresária como um todo Por Aline Rossi e Matheus de Souza Recentemente, a 1ª Seção do Superior…
Bloqueio do ChatGPT na Itália levanta discussão sobre tratamento de dados no Brasil. Inspiração de dados pessoais europeia sobre a LGPD traz o debate sobre limites do ChatGPT ao Brasil, bem como questões de direitos autorais. As autoridades italianas anunciaram na sexta-feira, 31, a decisão de bloquear o ChatGPT, acusado de não respeitar a legislação…