Nova Política Industrial Brasileira, a “Nova Indústria Brasil”, possui direcionamento à promoção da bioeconomia, visando ao aumento do uso sustentável da biodiversidade pela indústria

informativosDeixe um comentário

Nova Política Industrial Brasileira, a “Nova Indústria Brasil”, possui direcionamento à promoção da bioeconomia, visando ao aumento do uso sustentável da biodiversidade pela indústria. Anunciada como uma estratégia de “neoindustrialização”, em 22 de janeiro de 2024, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a “Nova Indústria Brasil” visa impulsionar o setor produtivo nacional…

Quais são os limites éticos e jurídicos dos softwares de escuta ativa, contidos na maioria dos celulares?

informativosDeixe um comentário

Quais são os limites éticos e jurídicos dos softwares de escuta ativa, contidos na maioria dos celulares? Antigamente, o termo escuta ativa era utilizado somente para designar o ato de escutar com atenção e interesse. Já nos tempos atuais, esse termo também tem sido utilizado para designar os softwares, instalados em aplicativos, que através do…

Nascimento e Mourão na Mídia

aconteceDeixe um comentário

Artigo do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima, “A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil: resultados e perspectivas”, é publicado no Conjur e replicado no Portal Campo Grande News.   OPINIÃO A fiscalização do acesso à biodiversidade no Brasil: resultados e perspectivas  João Emmanuel Cordeiro Lima  Em 2021, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio…

Nascimento e Mourão Na Mídia

aconteceDeixe um comentário

Publicação do Portal Conjur sobre a Promulgação do Protocolo de Nagoia, citou levantamento do escritório Nascimento e Mourão Advogados sobre a operação Terra Brasilis, que já aplicou um total de R$ 19,7 milhões em multas por irregularidades relacionadas ao acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado.   BENEFÍCIOS COMPARTILHADOS Protocolo de Nagoia, sobre recursos…

O Protocolo de Nagoia, que trata internacionalmente sobre a repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, é promulgado no Brasil

informativosDeixe um comentário

O Protocolo de Nagoia, que trata internacionalmente sobre a repartição de benefícios derivados do acesso a recursos genéticos e conhecimento tradicional associado, é promulgado no Brasil.   O Protocolo de Nagoia foi promulgado e, assim, formalmente incorporado no ordenamento jurídico brasileiro. O Decreto Federal nº 11.865, de 27 de dezembro de 2023, promulgou o “Protocolo…