Nascimento e Mourão Advogados: Na Mídia
Encontro organizado por Nascimento e Mourão é publicado no site Jornal 140.
Encontro organizado por Nascimento e Mourão é publicado no site Jornal 140.
Encontro organizado por Nascimento e Mourão é publicado na coluna de Sonia Racy no Estado de São Paulo.
Em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 22/01/2020, a Anvisa aprovou, por unanimidade, proposta apresentada por seu diretor-presidente substituto, Antonio Barra, para simplificar os procedimentos de importação de produtos à base de canabidiol por pessoas físicas, para uso próprio. A principal mudança que simplifica o referido procedimento está nas informações e documentos a serem…
Em 17 de novembro de 2015, a Lei nº 13.123/2015 entrou em vigor para simplificar o acesso ao patrimônio genético nacional e seu conhecimento tradicional associado, bem como dispor sobre a repartição de benefícios resultante da exploração econômica de produto acabado, obtido a partir do referido acesso. A norma conseguiu a aderência de um número expressivo de empresas (de diversos…
No dia 14/01/2019, a Prefeitura do Município de São Paulo publicou no D.O.M – SP a Lei n° 17.267, de 13 de janeiro de 2020, a qual permite que o munícipe interessado, empresas ou profissionais por eles contratados realizem poda de árvores em imóvel particular sem prévia autorização municipal. Para tanto, o interessado deverá observar o seguinte: (i)…
Promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM), o Simpósio foi realizado dia 16 de dezembro.
Artigo dos Drs. João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos foi republicado na versão impressa do jornal Diário do Comércio (MG).
Mineração – Lei permite que novas substâncias minerais sejam exploradas pelo regime de licenciamento. No dia 8 de janeiro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.975, que alterou a Lei nº 6.567/1978 para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento, os carbonatos de cálcio e de…
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cannabis-medicinal-aprovacao-da-anvisa-abre-oportunidades-de-negocios
Com os parceiros e amigos da OKI Brasil – 16 anos juntos! Celebrating with our OKI friends: 16 years working together!
TITULO
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Aenean eget ipsum magna. Sed laoreet feugiat sollicitudin. Sed vitae mauris viverra, lobortis lacus et, vulputate nunc. Maecenas tris