Covid-19 e a Lei de Biodiversidade João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos* 30 de abril de 2021 | 10h30 Na última reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), realizada em fevereiro, uma discussão se destacou. Conselheiros e representantes da academia queixaram-se da complexidade gerada pela Lei 13.123/2015, conhecida como Lei…
A verdade como remédio: PL 399 e Cannabis Alessandra Nascimento S. F. Mourão e Maria José Delgado Fagundes* 15 de abril de 2021 | 11h00 “Seja fiel à verdade, eu diria, e o resultado será espantosamente interessante.” Assim Virginia Woolf, em 1928, nos confortava para os predicados auspiciosos de nos agarrarmos aos fatos como eles são.…
O futuro promissor da indústria global de Cannabis Estabelecimento de marcos regulatórios reforça expectativa de que mercado de maconha e derivados atinja 166 bilhões de dólares ainda em 2025 Por Paula Lepinski • 2 de abril de 2021 A controversa Cannabis deu mais um importante passo no mercado americano. O governo do Estado de Nova York aprovou, em 31 de março, a legalização do uso recreativo de maconha por adultos com mais de 21 anos. A decisão vem na esteira de outros marcos regulatórios estaduais nos Estados Unidos favoráveis a…
O Protocolo de Nagoia e a Bioeconomia Amazônica Teresa Rossi e João Emmanuel Cordeiro Lima Artigo publicado pelo jornal Nexo. 28 de Março de 2021 Ratificação do acordo pode funcionar como um mecanismo de indução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento com espécies da floresta mais biodiversa do planeta O Brasil finalmente concluiu, no dia…
Parabéns as advogadas admiradas Alessandra Mourão e Anita Pissolito!
Idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas e executado por especialistas do escritório Nascimento e Mourão Advogados, o estudo “Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil” propôs a adoção de ações administrativas de gestão, capacitação e comunicação, além de mudanças no marco regulatório. Leia…
O Projeto de Lei 500/2021 (“PL”), formulado pelo deputado Eduardo Bismack (PDT/CE) e apresentado perante a Câmara dos Deputados na última sexta-feira (19 de fevereiro de 2021), tem por objetivo estender o adiamento da vigência das sanções administrativas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais até o dia 1º de janeiro de 2022.…
03/02/2021 Supremo julga hoje ação vital para biotecnologia brasileira Está marcado para esta quarta-feira, 3 de fevereiro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode ser vital para o futuro da biotecnologia brasileira. Trata-se da ADI no 3.526, ajuizada pelo procurador-geral da República, em 2005. A ADI questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Biossegurança…
Apart and together at the same time, we celebrate the end of one year plenty of important victories!
