Artigo do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima “O Protocolo de Nagoia e a necessária regulação.” é publicado no Valor Econômico. O Protocolo de Nagoia e a necessária regulação A promulgação do tratado ainda é insuficiente para tornar o acordo plenamente operacional no território nacional Por João Emmanuel Cordeiro Lima No apagar das luzes…
Publicação do Portal Conjur sobre ”Administradores correm risco de serem punidos por decretos contra vacina” contou com os comentários do Sócio Fundador Carlos Figueiredo Mourão. INIMIGOS DO ZÉ GOTINHA Administradores correm risco de serem punidos por decretos contra vacina Por Rafa Santos A onda de decretos estaduais e municipais que vetam a exigência de vacina…
Publicação do Portal Conjur sobre ”Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade, dizem advogados” contou com comentários da Sócia Flávia Pietri. INFORMAÇÕES NO FREEZER Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade, dizem advogados Por Tiago Angelo Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico consideraram acertada a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal segundo…
Artigo da Sócia Fundadora Alessandra Mourão “Conto para meu cliente que usei IA nos meus trabalhos?” é publicado no Valor Econômico versões online e impressa. Conto para meu cliente que usei IA nos meus trabalhos? Enquanto debatemos o valor do resultado dessa colaboração entre o ser humano e máquina, uma coisa é certa: julgadores e…
Publicado artigo do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima no site Globo Rural sobre ”Proibição de carne cultivada”. Proibição de carne cultivada: repetiremos Maria, a Louca? A carne cultivada é resultante de um processo industrial que se inicia com a extração de células de um animal vivo Por João Emmanuel Cordeiro Lima* Em 1785, a…
OPINIÃO Mudanças propostas na Lei de Representação Comercial são tímidas 5 de julho de 2021, 17h10 Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). O objetivo é alterar dispositivos da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, com redação dada pela Lei…
18 Maio 2021 | Seção: Economia & Negócios | Categoria: Saúde A Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann) é única no segmento a representar de forma institucional os interesses da indústria no país A evolução do marco regulatório da Cannabis Medicinal que surgiu em 2015 a partir da permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importação individual de produtos…
Covid-19 e a Lei de Biodiversidade João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos* 30 de abril de 2021 | 10h30 Na última reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), realizada em fevereiro, uma discussão se destacou. Conselheiros e representantes da academia queixaram-se da complexidade gerada pela Lei 13.123/2015, conhecida como Lei…
A verdade como remédio: PL 399 e Cannabis Alessandra Nascimento S. F. Mourão e Maria José Delgado Fagundes* 15 de abril de 2021 | 11h00 “Seja fiel à verdade, eu diria, e o resultado será espantosamente interessante.” Assim Virginia Woolf, em 1928, nos confortava para os predicados auspiciosos de nos agarrarmos aos fatos como eles são.…
