Publicação do Portal Conjur sobre ”Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade, dizem advogados” contou com comentários da Sócia Flávia Pietri. INFORMAÇÕES NO FREEZER Veto ao congelamento de dados pessoais garante privacidade, dizem advogados Por Tiago Angelo Advogados consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico consideraram acertada a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal segundo…
Artigo da Sócia Fundadora Alessandra Mourão “Conto para meu cliente que usei IA nos meus trabalhos?” é publicado no Valor Econômico versões online e impressa. Conto para meu cliente que usei IA nos meus trabalhos? Enquanto debatemos o valor do resultado dessa colaboração entre o ser humano e máquina, uma coisa é certa: julgadores e…
Publicado artigo do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima no site Globo Rural sobre ”Proibição de carne cultivada”. Proibição de carne cultivada: repetiremos Maria, a Louca? A carne cultivada é resultante de um processo industrial que se inicia com a extração de células de um animal vivo Por João Emmanuel Cordeiro Lima* Em 1785, a…
OPINIÃO Mudanças propostas na Lei de Representação Comercial são tímidas 5 de julho de 2021, 17h10 Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP). O objetivo é alterar dispositivos da Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965, com redação dada pela Lei…
18 Maio 2021 | Seção: Economia & Negócios | Categoria: Saúde A Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann) é única no segmento a representar de forma institucional os interesses da indústria no país A evolução do marco regulatório da Cannabis Medicinal que surgiu em 2015 a partir da permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importação individual de produtos…
Covid-19 e a Lei de Biodiversidade João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos* 30 de abril de 2021 | 10h30 Na última reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), realizada em fevereiro, uma discussão se destacou. Conselheiros e representantes da academia queixaram-se da complexidade gerada pela Lei 13.123/2015, conhecida como Lei…
A verdade como remédio: PL 399 e Cannabis Alessandra Nascimento S. F. Mourão e Maria José Delgado Fagundes* 15 de abril de 2021 | 11h00 “Seja fiel à verdade, eu diria, e o resultado será espantosamente interessante.” Assim Virginia Woolf, em 1928, nos confortava para os predicados auspiciosos de nos agarrarmos aos fatos como eles são.…
O futuro promissor da indústria global de Cannabis Estabelecimento de marcos regulatórios reforça expectativa de que mercado de maconha e derivados atinja 166 bilhões de dólares ainda em 2025 Por Paula Lepinski • 2 de abril de 2021 A controversa Cannabis deu mais um importante passo no mercado americano. O governo do Estado de Nova York aprovou, em 31 de março, a legalização do uso recreativo de maconha por adultos com mais de 21 anos. A decisão vem na esteira de outros marcos regulatórios estaduais nos Estados Unidos favoráveis a…
O Protocolo de Nagoia e a Bioeconomia Amazônica Teresa Rossi e João Emmanuel Cordeiro Lima Artigo publicado pelo jornal Nexo. 28 de Março de 2021 Ratificação do acordo pode funcionar como um mecanismo de indução de investimentos em pesquisa e desenvolvimento com espécies da floresta mais biodiversa do planeta O Brasil finalmente concluiu, no dia…
