Live: Protocolo de Nagoia
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Senado Federal aprova o Protocolo de Nagoia e Brasil poderá fazer parte desse acordo internacional.
Em votação simbólica realizada dia 6 de agosto de 2020, o Senado Federal aprovou o texto do Protocolo de Nagóia, concluindo o processo de chancela desse acordo internacional pelo Congresso Nacional. O Presidente da República agora estará apto a depositar o instrumento de ratificação junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas para que o Brasil se junte aos outros 126…
Livro sobre Ação Civil Pública tem colaboração de sócios da Nascimento e Mourão Advogados.
O sócio Alex Santos acompanha o sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima em artigo sobre Dano Moral Ambiental publicado na obra “Ação Civil Pública Após 35 Anos”, pela Revista dos Tribunais.
Nascimento e Mourão na Mídia
Artigo de autoria do sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima é publicado no Valor Econômico.
Informativo: Home-office | Recomendações de adequação
Devido à pandemia da Covid19, empresas foram surpreendidas com a necessidade de adoção de medidas de urgência para preservar a saúde de seus colaboradores, dentre elas, a substituição do trabalho presencial pelo regime remoto, o que, em razão da urgência e imprevisibilidade, foi feito às pressas e sem nenhum planejamento prévio. Superada essa fase de implantação emergencial e, diante…
Nascimento e Mourão na mídia
O sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima convida a pensar na implementação do Protocolo de Nagoia em artigo publicado no Estadão. 8 de julho de 2020 deve ser lembrado como um dia histórico para a conservação e uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Após 8 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo…
Alerta: o fim da Medida Provisória 927/202 e seus efeitos
Em razão da polêmica e debates que envolvem a flexibilização dos direitos trabalhistas, a Medida Provisória 927/2020 não foi convertida em lei e perdeu sua eficácia em 19/07/2020. Findo o prazo, as empresas não poderão mais se valer das medidas autorizadas pelo projeto de lei como a antecipação de férias e feriados, concessão de férias…
Nascimento e Mourão na Mídia
Artigo sobre os impactos do Protocolo de Nagoia no agronegócio é publicado pelo site Direito Agrário. O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro? por João Emmanuel Cordeiro Lima. No dia 8 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados deu um passo importante para fomentar a conservação e o uso…
ALERTA: Decreto 10.422 prorroga acordos trabalhistas.
Publicado decreto que autoriza a prorrogação dos acordos para redução de salário e jornada e de suspensão do contrato de trabalho. Foi publicado hoje o aguardado decreto que autoriza a prorrogação dos prazos para acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O Decreto nº 10.422 de 13…
Biodiversidade – Câmara aprova Protocolo de Nagoya.
Veja como a ratificação do protocolo pelo Brasil pode afetar o seu negócio. Dia 08/07/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Decreto Legistativo que ratifica o Protocolo de Nagoya no Brasil, agora, a apreciação do Decreto sobre sua ratificação será feita pelo Senado. Com origem na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica…