Diversidade, inclusão e saúde mental estão sempre de mãos dadas. Essa tríade constitui atualmente um dos pontos de maior preocupação, foco, desafio e investimento entre as pequenas e médias empresas, escritórios e grandes corporações. De fato – e aqui sem nos determos nos motivos – as empresas estão investindo em educação (difusão do aprendizado) e na implementação…
No mês de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo, em conjunto com empresas do setor público e privado, tomou a iniciativa de promover um grande programa de mediação e conciliação, a fim de que credores e devedores possam buscar um acordo para pôr fim a seus litígios. O programa em questão tem como…
Entraram em vigor no último dia 3 de novembro de 2023 as Portarias Conjuntas SDA-MAPA – IBAMA – ANVISA n. 2 e 3. A Portaria Conjunta SDA/MAPA – IBAMA – ANVISA N° 2 estabelece diretrizes para as alterações técnicas de registro de agrotóxicos e afins, referentes às inclusões ou exclusões de Produtos Técnicos ou Pré…
Foi publicada, em 27 de setembro de 2023, a Resolução Normativa nº 38 do Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que possibilita às instituições brasileiras que desejam liberar comercialmente um Organismo Geneticamente Modificado (OGM) ou avaliar o enquadramento de produto gerado por Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão (“TIMP”) em instituições estrangeiras congêneres a CTNBio,…
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, no dia 26 de setembro, a regra que trata de critérios para promoção de juízes e juízas nos Tribunais Brasileiros. De relatoria da conselheira Salise Sanchotene, a medida tem como objetivo promover a equidade de gênero nas Cortes de Justiça, que deverão adotar a seguinte orientação: I) lista mista e;…
Em resposta à consulta feita pelo Comitê de Marketing Jurídico, o Órgão Especial da OAB, em sessão realizada na última semana, entendeu pela possibilidade da presença da advocacia no metaverso. O Órgão ainda entendeu pela possibilidade de criação e utilização de avatares em ambientes virtuais para os seus mais diversos fins, desde que a imagem…
Em 9 de outubro de 2023, foi publicada a Portaria GM/MMA n. 778, de 5 de outubro de 2023 que institui o Grupo de Trabalho – GT PSA para elaboração de proposta de decreto para regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. Os pagamentos por serviços ambientais são…
Em 17 de julho de 2023 foi promulgada a alteração da Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que instituiu o cordão de fita com desenhos girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiência oculta. Trata-se de um avanço da lei atinente ao assunto, visto que a deficiência ainda é tida como uma…
Sabe-se que em 18 de agosto de 2023 a 123 Milhas anunciou a suspensão na execução dos pacotes promocionais vendidos para os períodos de setembro a dezembro de 2023. O comunicado esclarece aos consumidores que os créditos referentes aos pacotes contratados serão liberados via voucher, não havendo outra opção aos seus clientes. Muito tem se falado sobre…
Tendo em vista a crescente demanda por produtos sustentáveis e a necessidade do aumento de credibilidade com o mercado consumidor mais exigente, a indústria de cosméticos deve ficar atenta para novos métodos de cálculo de índices de ingredientes naturais, de origem natural, orgânico e de origem orgânica em seus produtos. Diante da ausência de regulamentação…