MP 927: O que ficou e o que mudou. A MP 927/2020 dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelas empresas com o intuito de preservar o emprego e a renda para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Em seu texto, a MP traz um rol exemplificativo…
O processamento de vistos passará a sofrer interrupções, uma vez que os consulados no exterior já limitam os serviços e os escritórios especializados fecham as portas visando combater a propagação do novo coronavírus, deixando pessoas com vistos temporários, e seus empregadores, em uma situação de incerteza e indefinição. A disseminação do novo coronavírus forçou os consulados do mundo…
Ministério do Meio Ambiente publica portaria que regulamenta a Repartição de Benefícios não Monetária No dia 6 de março de 2020, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria n o 81, que regulamenta a Repartição de Benefícios não monetária nos casos de acesso a patrimônio genético, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei nº 13.123/2015.…
Artigo veiculado em 28/02/20, no Canaltech (https://canaltech.com.br) Link da notícia na íntegra: https://canaltech.com.br/saude/a-futura-industria-da-cannabis-no-brasil-e-o-desafio-do-alto-preco-dos-produtos-160862/
Nascimento e Mourão + Moto Honda + Primeiro Ato: uma ideia criada por muitas mãos e cabeças (misturar teatro e palestra para melhorar a compreensão da importância da elaboração e gestão de contratos dentro da empresa) deu muito certo na Motor Honda, em Manaus (19/fev).
Artigo escrito por João Emmanuel Cordeiro Lima é publicado no JOTA.
Biodiversidade – BNDES torna o Fundo de Repartição de Benefício (FNRB) operacional e começa a cobrar a repartição de benefícios dos usuários que optaram pela modalidade monetária. Na última sexta-feira (14/02), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) começou a realizar a cobrança, por meio de boletos enviados via e-mail, da Repartição de Benefícios (RB) aos…
