Paraná publica norma que regulamenta a forma de comprovação da implementação da logística reversa no Estado

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Na última semana (21/07), a Secretária do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (SEDEST) e o Instituto de Água e Terra (IAT) publicaram, conjuntamente, a Resolução Conjunta SEDEST/IAT Nº 020/2021, que instituiu o Sistema Estadual de Informações sobre Resíduos Sólidos “CONTABILIZANDO RESÍDUOS”, estabelecendo critérios e procedimentos a serem adotados para sua implementação por meio de plataforma…

Indústria de Cannabis Medicinal cria associação com 14 empresas do setor

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18 Maio 2021  | Seção: Economia & Negócios  |  Categoria: Saúde   A Associação Brasileira das Indústrias de Canabinoides (BRCann) é única no segmento a representar de forma institucional os interesses da indústria no país A evolução do marco regulatório da Cannabis Medicinal que surgiu em 2015 a partir da permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)  para importação individual de produtos…

Nascimento e Mourão na Mídia

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Covid-19 e a Lei de Biodiversidade João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos* 30 de abril de 2021 | 10h30   Na última reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen), realizada em fevereiro, uma discussão se destacou. Conselheiros e representantes da academia queixaram-se da complexidade gerada pela Lei 13.123/2015, conhecida como Lei…

Nascimento e Mourão na Mídia

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O futuro promissor da indústria global de Cannabis Estabelecimento de marcos regulatórios reforça expectativa de que mercado de maconha e derivados atinja 166 bilhões de dólares ainda em 2025  Por Paula Lepinski  •   2 de abril de 2021 A controversa Cannabis deu mais um importante passo no mercado americano. O governo do Estado de Nova York aprovou, em 31 de março, a legalização do uso recreativo de maconha por adultos com mais de 21 anos. A decisão vem na esteira de outros marcos regulatórios estaduais nos Estados Unidos favoráveis a…

Nascimento e Mourão na Mídia

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Idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas e executado por especialistas do escritório Nascimento e Mourão Advogados, o estudo “Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil” propôs a adoção de ações administrativas de gestão, capacitação e comunicação, além de mudanças no marco regulatório. Leia…