O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis completou 30 anos no último dia 22 de fevereiro. Instituído pela Lei Federal 7.735, essa autarquia federal tem entre suas principais funções promover o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de competência da União e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
Promovemos nosso tradicional café da manhã mensal para nossos colaboradores. A importância da comunicação foi o tema de destaque, que gerou debates interessantes sobre tendências e novos formatos para transmissão dos conhecimentos do escritório. Sinal de novidades a caminho.
No último dia 22, a ANEEL anunciou a bandeira tarifária referente ao mês de março/2019, a qual deverá ser verde. Isso significa que, apesar da ocorrência de poucas chuvas no mês de janeiro, os custos envolvidos na geração de energia elétrica aos consumidores cativos se mantém favorável. Mesmo com PLDs elevados nas regiões sudeste, centro-oeste,…
A companhia Google foi questionada pelo site business Insider sobre microfone secreto instalado no aparelho Nest Guard, voltado para segurança doméstica, sem qualquer aviso aos usuários. O tema reforça a questão do direito à privacidade nos mecanismos de proteção de dados pessoais. Entenda no Link: https://bit.ly/2BOPUM3
Aumento da tarifa do gás no Estado de São Paulo desrespeita a legislação e o contrato de concessão. Entenda.
Responsabilidade ambiental e a tragédia de Brumadinho. Quem pode ser responsabilizado e quais os pressupostos para que isso ocorra? Confira artigo do nosso sócio João Emmanuel Cordeiro Lima, publicado no portal Jota. Clique aqui para conferir.
A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou na semana passada (12/2) uma força-tarefa que pretende fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Depois dessa ação inicial, a Agência estenderá a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como dano potencial alto e pretende totalizar 335 empreendimentos vistoriados…
Influenciadores digitais. A relação estabelecida está sujeita a quais contratos e regras? Confira análise dos sócios especialistas em contratos e consumidor.
Em janeiro, a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA publicou Edital de Notificação sobre mudanças nos códios de determinadas atividades. Entenda em informativo dos sócios Anita Pissolito e João Emmanuel Cordeiro Lima.
STJ Julga Recurso Especial Repetitivo sobre a legalidade da cobrança de tarifa bancária. Entenda em informativo da nossa sócia Wanessa Magnusson, de Contencioso, especialista em direito do consumidor.