O sócio Alex Silva dos Santos ministrou palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados no Nexus Fabrica de Negócios, um dos principias grupos de network empresarial de São Paulo. Alex Santos abordou diversos aspectos da Lei Nº 12.965, como o que são dados pessoais, principais atores envolvidos, riscos e responsabilidades, além de planos de ação.…
A sócia Alessandra Mourão ministra, em Lisboa, a 9 ª edição do curso Técnicas de Negociação para Advogados, realizado na LEXDEBATA em parceria com a FGV Direito. Especializado na formação de advogados com expertise na área dos negócios, a LEXDEBATA, Seminários Jurídicos, oferece desde 2007 uma ampla gama de cursos de curta duração em temas…
Em 17/05/2019, a CCEE divulgou informação de que o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) sofreu aumentos em todos os submercados: 39% nos submercados Sudeste/Centro-Oeste e Sul (de R$ 98,21/MWh para R$ 136,05/MWh) e 90% nos submercados do Norte e Nordeste (de R$ 42,35/MWh para R$ 80,44/MWh). O principal fator determinante para o aumento do PLD…
A sócia Alessandra Mourão falou sobre Lei Anticorrupção para a Prafesta, empresa líder no segmento de artigos descartáveis para festa, no SENAI de Mairiporã/SP.
O sócio Alex Santos ministrou palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais para a equipe de desenvolvedores e diretoria da empresa Intemobile, especialista em soluções móveis.
Decreto impõe a motoristas de plataformas de tecnologia como Uber, 99, Cabify, LadyDriver etc. a inscrição como prestador de serviço no INSS. A iniciativa do Governo Federal vai ao encontro do que alegam as empresas de tecnologia em mobilidade urbana com relação à autonomia na prestação do serviço pelos motoristas e enfraquece a tese de…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que concluiu a meta inicial da força-tarefa de fiscalização de barragens determinada em fevereiro deste ano, tendo inspecionado 142 usinas. Durante as fiscalizações, a Agência tem exigido dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem…
Lançamos hoje a série inédita de vídeos Legal Talks. A proposta é apresentar temas de grande relevância no mundo jurídico de forma objetiva e provocativa, em curto espaço de tempo – cerca de 3 minutos cada vídeo. Na estreia, a sócia-fundadora, Alessandra Mourão, comanda um curto bate-papo com Wanessa Magnusson, sócia à frente da área…
Nascimento e Mourão comunica a entrada da sócia Telma Berton Correia Leal como líder da área tributária. Confira.
Com o tema “o compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos”, o sócio Joao Emmanuel Cordeiro Lima assina artigo na atual edição da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Revitalizada pela editora Fórum, a revista tem periodicidade trimestral e possui como propósito o desenvolvimento da ciência…