Sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima participa de live sobre a importância do Protocolo de Nagoia para a indústria brasileira.
https://www.youtube.com/watch?time_continue=1&v=o6zdt2fmGog&feature=emb_title
Sócia sênior Anita Pissolito participa de Webinar sobre Negociação e Mediação
O Webinar, realizado dia 08/06, faz parte da série “Diálogos sobre Ensino Participativo Virtual”, promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Direito, São Paulo.
2º aniversário do regulamento europeu sobre proteção de dados pessoais. O que podemos aprender?
Artigo do sócio Alex Silva dos Santos é publicado no blog de Fausto Macedo, no Estadão. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/2o-aniversario-do-regulamento-europeu-sobre-protecao-de-dados-pessoais-o-que-podemos-aprender/ Um dos assuntos mais recorrentes na mídia, além da covid-19, é a incerteza sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP) brasileira. Embora a questão esteja, em princípio, resolvida pela Medida Provisória…
Projeto de Lei aguarda ser apreciado pela Câmara dos Deputados para alterar Lei Anticorrupção
O Projeto de Lei 1588/2020 (“PL 1588/2020”) prevê alterar a Lei n° 12.846, de 10 de agosto de 2013 (“Lei Anticorrupção”), de forma que conste em seu artigo 7° a exigência de certificação de gestor de sistema de integridade como condição para atenuar as possíveis sanções administrativas. Além disso, prevê a inclusão, no mesmo artigo 7°,…
CNJ define data para a retomada das atividades presenciais dos tribunais e unidades administrativas do Poder Judiciário
Em 01.06.2020, segunda-feira, foi publicada a Resolução nº 322/20, a qual institui a retomada das atividades presenciais dos tribunais e unidades administrativas a partir de 15 de junho. Em síntese, a resolução dispõe que a retomada das atividades será gradual e sistematizada e que os tribunais só retomarão as atividades desde que atendidas as medidas…
Biodiversidade – publicadas as minutas de Termo de Compromisso para que empresas estrangeiras regularizem suas atividades
Em 23 de maio de 2020, o governo disponibilizou no site do CGen os modelos de Termos de Compromisso que podem ser apresentados por instituições estrangeiras para fins de regularização de atividades. As 6 (seis) minutas encontram-se disponíveis no seguinte endereço: https://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios-e-regularizacao/termo-de-compromisso João Emmanuel Cordeiro Lima | joaoemmanuel@sail.joaovictor.tech Anita Pissolito Campos | anita@sail.joaovictor.tech Sócios Seniors da área de Direito Ambiental.…
Prorrogação da vigência da MP nº 936
Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o Ato n. 44/2020, que prorroga a vigência da Medida Provisória nº 936 pelo período de 60 dias. Em vigência desde 1o de abril, a Medida Provisória que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e permitiu a redução de jornada e salário e suspensão do contrato…
Nascimento e Mourão Advogados na mídia
Artigo dos sócios Wanessa Magnusson de Sousa e Pedro Montanher publicado no Conjur, expõe obrigações de fornecedores brasileiros pela garantia de produtos adquiridos no exterior. https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/wanessa-sousa-perigos-pl-20022020
CNJ prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 14 de junho
Em 22.05.2020, sexta-feira, foi publicada a Portaria 79/20, a qual institui a prorrogação da suspensão de prazos processuais físicos até 14.06.2020. Referida medida, prorroga a vigência das resoluções 313/20, 314/20 e 318/20, que alteram o funcionamento do Judiciário em razão da pandemia de COVID-19. Tais prazos poderão ser ampliados ou reduzidos por ato da presidência…