Sócia fundadora Alessandra Mourão participa de live promovida pela FBDE | NEXION
Promovida pela consultoria FBDE | NEXION, a Live abordará a Gestão de Representantes Comerciais na Pós-Pandemia. Dia 08 de Maio, das 9h00 às 10h00.
Nascimento e Mourão Advogados: na mídia.
Artigo da sócia Wanessa Magnusson sobre o alinhamento ideológico das empresas com seus consumidores, em tempos de pandemia, é publicado pelo Conjur.
Nosso sócio sênior João Emmanuel participa de bate papo virtual sobre Direito Ambiental
Sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima participou do 15º Bate Papo Virtual sobre Direito Ambiental.
Quarentena Legal: novo episódio no ar!
Nossa sócia Aline Rossi fala sobre o trabalho remoto desenvolvido pelos Tribunais em tempos de pandemia e algumas inesperadas e boas surpresas. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.
Terceiro Happy Hour Virtual!
Terceiro Happy Hour: 3 semanas de home office integral e nenhum pedido de divórcio reportado até agora!
Quarentena Legal: novo episódio no ar!
Hoje a sócia Juliana Busto fala sobre regulamentações recentes da ANVISA na fabricação de álcool gel e outros em tempos de pandemia COVID-19. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.
Alterações tributárias relevantes ocorridas em março de 2020
I – Medidas de Emergência relacionadas à Pandemia do COVID-19 Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 555/20 Prorrogação do Prazo de Validade da Certidão Conjunta de Regularidade Fiscal junto à União. Em 24 de março último foi publicada a Portaria Conjunta n° 555, de 23/03/20 editada pela PGFN e RFB, prorrogando, por 90 dias, o prazo de validade das Certidões já emitidas…
Ministério do Meio Ambiente publica nova norma que altera a forma de informação de receita líquida de produtos com biodiversidade e define prazos de pagamento de repartição de benefícios.
Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem, dia 31.03.2020, a Portaria nº 143, de 30 de março de 2020 (“Portaria”), do Ministério do Meio Ambiente, que estabelece o formato para declaração de informações referente à receita líquida obtida com a exploração econômica de produto acabado ou material reprodutivo, oriundo do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado.…
Nova Medida Provisória prorroga o prazo para a aprovação das contas das sociedades
Publicada no dia 30 de março, a MP 931 inclui-se no conjunto de medidas do Ministério da Economia objetivando minimizar os efeitos negativos da pandemia do Covid-19 e flexibilizou, em caráter excepcional, o cumprimento de certos deveres impostos a cooperativas e sociedades anônimas e limitadas, alterando o Código Civil, a Lei das S.A. e a…
Quarentena Legal: novo episódio no ar!
Nossa sócia, Alessandra Nascimento S. F. Mourão fala sobre os efeitos da pandemia nos contratos não cumpridos por força da paralisação das atividades. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.