Nascimento e Mourão Advogados: Na Mídia
Artigo escrito por João Emmanuel Cordeiro Lima é publicado no JOTA.
Alerta – Biodiversidade
Biodiversidade – BNDES torna o Fundo de Repartição de Benefício (FNRB) operacional e começa a cobrar a repartição de benefícios dos usuários que optaram pela modalidade monetária. Na última sexta-feira (14/02), o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) começou a realizar a cobrança, por meio de boletos enviados via e-mail, da Repartição de Benefícios (RB) aos…
Treinamento para área de TI da Honda do Brasil
A Sócia Alessandra Nascimento S. F. Mourão na Honda Automóveis do Brasil, falando sobre cuidados essenciais na gestão de contratos para a equipe de TI. Na foto com a equipe do Jurídico Honda: #FernandaPlatero #JaimeSuguita #RodrigoCavalcantedeMelloSantos #NathaliaSantosCruz #JulianaD’Estefano.
Evento “The Future of Cannabis and Hemp in Latin America”
O evento “The Future of Cannabis and Hemp in Latin America” foi organizado por Nascimento e Mourão Advogados em parceria com os escritórios americanos Hoban Law Group e Kummin Law. Ocorreu em Punta del Este, na vinícola Éden, dia 07 de fevereiro, e recebeu especialistas do setor para discutir a legislação em Países como Brasil,…
Nascimento e Mourão Advogados: Na Mídia
Encontro organizado por Nascimento e Mourão é publicado no site Jornal 140.
Nascimento e Mourão Advogados: Na Mídia
Encontro organizado por Nascimento e Mourão é publicado na coluna de Sonia Racy no Estado de São Paulo.
ANVISA aprova proposta de norma para simplificar a importação de produtos à base de canabidiol por pessoa física.
Em reunião da Diretoria Colegiada (DICOL), realizada em 22/01/2020, a Anvisa aprovou, por unanimidade, proposta apresentada por seu diretor-presidente substituto, Antonio Barra, para simplificar os procedimentos de importação de produtos à base de canabidiol por pessoas físicas, para uso próprio. A principal mudança que simplifica o referido procedimento está nas informações e documentos a serem…
Lei de Biodiversidade – Cenário atual da regularização e novas perspectivas.
Em 17 de novembro de 2015, a Lei nº 13.123/2015 entrou em vigor para simplificar o acesso ao patrimônio genético nacional e seu conhecimento tradicional associado, bem como dispor sobre a repartição de benefícios resultante da exploração econômica de produto acabado, obtido a partir do referido acesso. A norma conseguiu a aderência de um número expressivo de empresas (de diversos…
Prefeitura do Município de São Paulo publica Lei autorizando que particulares realizem poda em árvores.
No dia 14/01/2019, a Prefeitura do Município de São Paulo publicou no D.O.M – SP a Lei n° 17.267, de 13 de janeiro de 2020, a qual permite que o munícipe interessado, empresas ou profissionais por eles contratados realizem poda de árvores em imóvel particular sem prévia autorização municipal. Para tanto, o interessado deverá observar o seguinte: (i)…
Sócio João Emmanuel palestra em Simpósio sobre Derramamento de Óleo na Costa Brasileira
Promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM), o Simpósio foi realizado dia 16 de dezembro.