Prática comum entre os estabelecimentos que atuam no comércio eletrônico é a precificação dinâmica, que consiste em cobrar preços distintos para o mesmo produto, de acordo com o perfil do consumidor que faz a consulta no site do estabelecimento ou de acordo com a demanda do momento em que tal consulta é feita ou até mesmo conforme o equipamento utilizado pelo…
Nascimento e Mourão Advogados integrou o comitê anfitrião da Conferência de Empreendedorismo na América Latina da International Bar Association (IBA). No evento, nossa sócia Alessandra Mourão presidiu o painel “Legal-tech: how are Latin American firms adapting to the new business environment”?
Aproveitamos o nosso café da manhã mensal para discutir maneiras de otimizar a eficiência dos nossos recursos humanos.
Em abril deste ano, a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do município de São Paulo) publicou a Resolução nº 130/2019, regulamentando o Cadastro dos Operadores do Sistema de Limpeza Urbana e Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores e prestadores de serviço de limpeza urbana em regime privado. Especificamente no que…
Sócio João Emmanuel palestra na ULBRA, sobre o papel do direito e dos advogados na bioeconomia.
No último dia 16 de outubro foi editada a medida provisória n° 899 que, pela primeira vez, regula no âmbito federal, a possibilidade de transação resolutiva em matéria fiscal, com base no artigo 171 do Código Tributário Nacional. Na cobrança da Dívida Ativa da União, estão previstas duas modalidades de negociação: por meio de proposta individual, cuja iniciativa…
Embora ainda não esteja em vigência (somente em 2020), a tão comentada Lei 13.869/19, conhecida como “Lei de Abuso de Autoridade”, é um dos atuais temas quentes do mundo jurídico. Dentre diversas polêmicas, um dos pontos de maior repercussão consiste na possibilidade de o juiz ser criminalmente responsabilizado por promover e manter a indisponibilidade de valores exacerbados, que habitualmente…
A sócia Wanessa Magnusson de Sousa falou no evento “Capacitação para Inclusão de Pessoas com Deficiência”, realizado no dia 10/10, na Procuradoria Regional do Trabalho em Campinas.
