No dia 14/01/2019, a Prefeitura do Município de São Paulo publicou no D.O.M – SP a Lei n° 17.267, de 13 de janeiro de 2020, a qual permite que o munícipe interessado, empresas ou profissionais por eles contratados realizem poda de árvores em imóvel particular sem prévia autorização municipal. Para tanto, o interessado deverá observar o seguinte: (i)…
Promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM), o Simpósio foi realizado dia 16 de dezembro.
Artigo dos Drs. João Emmanuel Cordeiro Lima e Anita Pissolito Campos foi republicado na versão impressa do jornal Diário do Comércio (MG).
Mineração – Lei permite que novas substâncias minerais sejam exploradas pelo regime de licenciamento. No dia 8 de janeiro de 2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 13.975, que alterou a Lei nº 6.567/1978 para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento, os carbonatos de cálcio e de…
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/cannabis-medicinal-aprovacao-da-anvisa-abre-oportunidades-de-negocios
Com os parceiros e amigos da OKI Brasil – 16 anos juntos! Celebrating with our OKI friends: 16 years working together!
Nosso sócio, Alex Santos, participou do HACKATHON AASP 2019, desenvolvendo soluções para o ensino jurídico.
Aproveitamos o nosso café da manhã mensal para discutir sobre Advocacia 4.0.
Comemorando com os amigos da Bauducco: 8 anos trabalhando juntos!
