Em 11 de outubro de 2019, foi publicada a Resolução CGEN nº 23/2019, norma aprovada na última reunião do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, ocorrida em 02 de outubro de 2019, que reconhece que o SISGen – Sistema de Gestão do Patrimônio Genético, para alguns casos, ainda não está disponível, na medida…
Nesta semana, com foco na busca de projetos que possamos nos engajar para o desenvolvimento de nossa responsabilidade social, recebemos em nosso tradicional café da manhã Nayana Brettas, criadora da ImaginaC, que trabalha com diversas ações lúdicas em comunidades carentes. No encontro também tivemos uma palestra sobre Compliance, pela sócia Pamella Kim, como parte de…
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para inadmitir o chamamento ao processo em ação civil pública ambiental[1]. No caso concreto, a distribuidora de energia elétrica da cidade do Rio de Janeiro (Light) havia sido acionada pelo Ministério Público para reparar danos ambientais causados à Lagoa Rodrigo…
Períodos de crise econômica são terreno fértil para o surgimento de problemas relacionados ao inadimplemento obrigações contratuais, especialmente de contratos cuja execução se estende no tempo. Um contrato que reflete a variação da saúde financeira do mercado de consumo é o contrato de consórcio. Num cenário de economia saudável, o consumidor tem segurança para aderir a um contrato de longa…
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) aprova duas novas Resoluções Em 18 de setembro de 2019, foram publicadas duas novas Resoluções aprovadas pelo CGEN em reunião ordinária de agosto/2019, as Resoluções nº 21 e nº 22. A Resolução nº 21 diz respeito à forma de cumprimento da exigência de apresentação do Relatório de Atividades (aplicável aos detentores…
A Lei n.º 13.874, publicada em 20 de setembro de 2019, estabelece normas de proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, prevendo, de forma expressa, a sua aplicação no direito do trabalho. Com a intenção de reduzir a burocracia para empresas e empreendedores, a nova lei trouxe diversas alterações na CLT,…
A sócia Alessandra Mourão participa da Conferência Anual do International Bar Association – IBA, em Seoul, Coreia do Sul, na qualidade de presidente do Comitê de Ética Profissional. Alessandra moderará um painel da Conferência e será a palestrante em outros dois. “Uberização” dos serviços jurídicos, conflitos decorrentes de “secondment” e discussão sobre deveres do advogado…
Alessandra Mourão esteve na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 11/09, falando para jovens advogados de países da comunidade europeia sobre os soft skills necessários para os futuros líderes das bancas de advogados.
O sócio João Emmanuel Cordeiro Lima foi fonte de matéria do Domingo Espetacular, da TV Record. Especialista em direito ambiental e patrimônio genético, ele esclareceu questões sobre biopirataria e as mudanças que a Lei de Biodiversidade trouxe para as empresas nacionais e estrangeiras. Confira.
O sócio João Emmanuel Cordeiro Lima assina artigo no portal jurídico Jota sobre os fatores de risco da Cota de Reserva Ambiental e informa que merecem atenção dúvidas sobre o conceito de identidade ecológica e risco de responsabilização do adquirente do título. Saiba mais no link: Paywall