Parabenizamos os nossos sócios MAIS ADMIRADOS pela votação do Advocacia 500 – 2019
A Precificação Dinâmica no Comércio Eletrônico e o Direito do Consumidor.
Prática comum entre os estabelecimentos que atuam no comércio eletrônico é a precificação dinâmica, que consiste em cobrar preços distintos para o mesmo produto, de acordo com o perfil do consumidor que faz a consulta no site do estabelecimento ou de acordo com a demanda do momento em que tal consulta é feita ou até mesmo conforme o equipamento utilizado pelo…
IBA Latin American Entrepreneurship Conference
Nascimento e Mourão Advogados integrou o comitê anfitrião da Conferência de Empreendedorismo na América Latina da International Bar Association (IBA). No evento, nossa sócia Alessandra Mourão presidiu o painel “Legal-tech: how are Latin American firms adapting to the new business environment”?
Café da manhã mensal
Aproveitamos o nosso café da manhã mensal para discutir maneiras de otimizar a eficiência dos nossos recursos humanos.
Prazo para cadastramento no Sistema de Controle de Transportes de Resíduos – Eletrônico (CTR-E) encerra-se amanhã.
Em abril deste ano, a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana do município de São Paulo) publicou a Resolução nº 130/2019, regulamentando o Cadastro dos Operadores do Sistema de Limpeza Urbana e Controle de Transporte de Resíduos Sólidos para os Grandes Geradores e prestadores de serviço de limpeza urbana em regime privado. Especificamente no que…
Sócio João Emmanuel palestra na ULBRA
Sócio João Emmanuel palestra na ULBRA, sobre o papel do direito e dos advogados na bioeconomia.
Medida Provisória 899/19 permite a transação para regularização de dívidas fiscais e resolução de litígios
No último dia 16 de outubro foi editada a medida provisória n° 899 que, pela primeira vez, regula no âmbito federal, a possibilidade de transação resolutiva em matéria fiscal, com base no artigo 171 do Código Tributário Nacional. Na cobrança da Dívida Ativa da União, estão previstas duas modalidades de negociação: por meio de proposta individual, cuja iniciativa…
