A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou na semana passada (12/2) uma força-tarefa que pretende fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio deste ano. Depois dessa ação inicial, a Agência estenderá a inspeção presencial a todas as barragens de hidrelétricas classificadas como dano potencial alto e pretende totalizar 335 empreendimentos vistoriados…
Influenciadores digitais. A relação estabelecida está sujeita a quais contratos e regras? Confira análise dos sócios especialistas em contratos e consumidor.
Em janeiro, a Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA publicou Edital de Notificação sobre mudanças nos códios de determinadas atividades. Entenda em informativo dos sócios Anita Pissolito e João Emmanuel Cordeiro Lima.
STJ Julga Recurso Especial Repetitivo sobre a legalidade da cobrança de tarifa bancária. Entenda em informativo da nossa sócia Wanessa Magnusson, de Contencioso, especialista em direito do consumidor.
A tragédia de Brumadinho reacendeu a polêmica sobre a chamada “tarifação do dano moral”, que diz respeito aos valores previamente estabelecidos pela Reforma Trabalhista para reparação em caso de dano extrapatrimonial. A nova lei passou a utilizar como base o salário do empregado e impôs teto indenizatório, com limite de 50 vezes o último salário…
Embora ainda não esteja em vigor, a Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais (LGPD) brasileira já começa a ter efeitos práticos, sendo fonte de inspiração para situações atualmente em curso. Por conta do vazamento de dados pessoais de aproximadamente 2 milhões de clientes, ocorrido em meados de dezembro de 2017, a empresa Netshoes (atuante no…
Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista nesse pouco mais de 1 ano desde a data de sua promulgação e sobre os diversos, e não são poucos, impactos dela advindos. Nesse sentido, não poderia ser deixado de lado a relação de emprego existente no Brasil com os estrangeiros, ou para os mais afetos à…
Entenda em informativo elaborado por nossos especialistas em Direito do Consumidor e Contratos.
Foi revelado recente vazamento de dados pessoais em volume extremamente elevado. Aproximadamente 773 milhões de contas de e-mail e credenciais digitais foram indevidamente coletadas por hackers para comercialização e extorsão. O caso reforça cada vez mais a importância de proteção de dados e segurança da informação. Confira matéria sobre o tema no Link.