Nascimento e Mourão na Mídia
Artigo de autoria do sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima é publicado no Valor Econômico.
Informativo: Home-office | Recomendações de adequação
Devido à pandemia da Covid19, empresas foram surpreendidas com a necessidade de adoção de medidas de urgência para preservar a saúde de seus colaboradores, dentre elas, a substituição do trabalho presencial pelo regime remoto, o que, em razão da urgência e imprevisibilidade, foi feito às pressas e sem nenhum planejamento prévio. Superada essa fase de implantação emergencial e, diante…
Nascimento e Mourão na mídia
O sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima convida a pensar na implementação do Protocolo de Nagoia em artigo publicado no Estadão. 8 de julho de 2020 deve ser lembrado como um dia histórico para a conservação e uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Após 8 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo…
Alerta: o fim da Medida Provisória 927/202 e seus efeitos
Em razão da polêmica e debates que envolvem a flexibilização dos direitos trabalhistas, a Medida Provisória 927/2020 não foi convertida em lei e perdeu sua eficácia em 19/07/2020. Findo o prazo, as empresas não poderão mais se valer das medidas autorizadas pelo projeto de lei como a antecipação de férias e feriados, concessão de férias…
Nascimento e Mourão na Mídia
Artigo sobre os impactos do Protocolo de Nagoia no agronegócio é publicado pelo site Direito Agrário. O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro? por João Emmanuel Cordeiro Lima. No dia 8 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados deu um passo importante para fomentar a conservação e o uso…
ALERTA: Decreto 10.422 prorroga acordos trabalhistas.
Publicado decreto que autoriza a prorrogação dos acordos para redução de salário e jornada e de suspensão do contrato de trabalho. Foi publicado hoje o aguardado decreto que autoriza a prorrogação dos prazos para acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. O Decreto nº 10.422 de 13…
Biodiversidade – Câmara aprova Protocolo de Nagoya.
Veja como a ratificação do protocolo pelo Brasil pode afetar o seu negócio. Dia 08/07/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de Decreto Legistativo que ratifica o Protocolo de Nagoya no Brasil, agora, a apreciação do Decreto sobre sua ratificação será feita pelo Senado. Com origem na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica…
Nascimento e Mourão Advogados na mídia
Artigo do sócio Alex dos Santos é publicado no Blog de Fausto Macedo, do Estadão. https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/o-polemico-pl-das-fake-news-e-o-risco-do-sigilo-da-fonte-jornalistica/ O polêmico PL das Fake News e o risco do sigilo da fonte jornalística Alex Santos* 06 de julho de 2020 | 15h13 Alex Santos. Foto: Divulgação Em meio a muita polêmica, debates, diversas emendas parlamentares de última…
Nascimento e Mourão Advogados na mídia
Artigo do sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima sobre o Protocolo de Nagoia, é publicado no Conjur. https://www.conjur.com.br/2020-jun-25/cordeiro-lima-hora-protocolo-nagoia
Quarentena Legal: confira o último episódio!
No último episódio da websérie, Alessandra Nascimento S. F. Mourão se dirige aos estrangeiros e convida o acompanhamento do PL 399/2015. Canais: Instagram: @nascimentomouraoadvogados Site: página “Vídeos”.