MAPA publica lista de pragas animais e vegetais que não são consideradas integrantes do patrimônio genético nacional

Sem categoriaDeixe um comentário

Foi editada Instrução Normativa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que atualiza as espécies de pragas vegetais e consolida a lista de referência de espécies animais introduzidas no Brasil. Isso significa que as espécies listadas na norma não devem ser consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional, isto é, não são…

Prefeitura de São Paulo sanciona Código de Defesa do Consumidor do município

Sem categoriaDeixe um comentário

A prefeitura de São Paulo sancionou o Código de Defesa do Consumidor do município, que aborda pontos que vão impactar diversos estabelecimentos, como consumação mínima nos bares e outros estabelecimentos comerciais; distribuição de balas no lugar do troco; além de cláusulas em contratos de prestação de serviços. A norma é alvo de críticas e pode ainda se…

Nascimento e Mourão Advogados lança segundo episódio da websérie Legal Talks sobre biodiversidade

Sem categoriaDeixe um comentário

Nascimento e Mourão Advogados lança segundo episódio da websérie Legal Talks sobre biodiversidade O que é biodiversidade? No segundo vídeo da série Legal Talks, as sócias Alessandra Mourão e Anita Pissolito conversam, em poucos minutos, sobre  a atuação relevante da área de Biodiversidade, que pode auxiliar muitas empresas de diversos setores. Sócia à frente da área de…

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres

Sem categoriaDeixe um comentário

O Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional a norma da reforma trabalhista que admitia o trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade foi questionada a exigência de atestado médico para que a gestante e lactante fossem afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo. Este foi o primeiro…

MP 869/2018 foi incluída na pauta para votação da Câmara dos Deputados

Sem categoriaDeixe um comentário

Tramitando em regime de urgência desde 21/03/2019, a Medida Provisória 869/2018 (“MP 869/2018”), a qual introduziu significativas alterações na Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), foi incluída na pauta de hoje (28/5) do Plenário da Câmara dos Deputados, para votação em conjunto com outras medidas provisórias com vencimento próximo. A expectativa é de que…

O sócio Joao Emmanuel Cordeio Lima e Gustavo Alvoreda assinam artigo para o portal Direito Agrário

Sem categoriaDeixe um comentário

O sócio Joao Emmanuel Cordeio Lima e Gustavo Alvoreda assinam artigo para o portal Direito Agrário sobre a importância da lista de espécies introduzidas no Brasil, elaborada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Resultado de um processo de Consulta Pública conduzido no final de 2018, a lista tem papel extremamente relevante para dar…