Promovemos nesta semana o tradicional café da manhã mensal com todos os colaboradores da Nascimento e Mourão Advogados. Em clima de festa junina, o encontro foi uma excelente oportunidade para troca de informações entre as diversas áreas do escritório sobre projetos em andamento e ações previstas para os próximos períodos à luz do cenário jurídico,…
A sócia Anita Pissolito participou da 8ª edição do Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Realizado a cada dois anos, o evento reúne representantes do setor produtivo, do governo, da academia e de parceiros estratégicos do…
O terceiro episódio da série Legal Talks, da Nascimento e Mourão Advogados, traz como tema a Lei Geral de Proteção de Dados. Para explicar o assunto, o convidado da vez é o sócio Alex Santos. Ele apresenta de forma didática conceitos para esclarecer os impactos da tecnologia no nosso dia a dia e das organizações.…
Com o tema Negociação, a sócia Alessandra Mourão ministrou aula no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), na Av. Paulista. A aula foi direcionada aos alunos do Curso de Capacitação de Conciliadores e Mediadores.
Foi editada Instrução Normativa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que atualiza as espécies de pragas vegetais e consolida a lista de referência de espécies animais introduzidas no Brasil. Isso significa que as espécies listadas na norma não devem ser consideradas patrimônio genético encontrado em condições in situ no território nacional, isto é, não são…
A prefeitura de São Paulo sancionou o Código de Defesa do Consumidor do município, que aborda pontos que vão impactar diversos estabelecimentos, como consumação mínima nos bares e outros estabelecimentos comerciais; distribuição de balas no lugar do troco; além de cláusulas em contratos de prestação de serviços. A norma é alvo de críticas e pode ainda se…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que suspensão da carteira de motorista e a retenção do passaporte de pessoas que não pagam as suas dívidas só podem ser usadas em casos excepcionais. Apesar do novo Código de Processo Civil (CPC) de 2015 ter trazido essa possibilidade de adoção de medidas atípicas para forçar devedores a…
Com o objetivo de dar maior agilidade às decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), foi editado, em 29.05, o Decreto Federal no 9.806/19, que altera a sua composição e número de integrantes. O órgão colegiado – que já chegou a contar com 105 titulares e seus suplentes – passa a ser composto por…
Nascimento e Mourão Advogados lança segundo episódio da websérie Legal Talks sobre biodiversidade O que é biodiversidade? No segundo vídeo da série Legal Talks, as sócias Alessandra Mourão e Anita Pissolito conversam, em poucos minutos, sobre a atuação relevante da área de Biodiversidade, que pode auxiliar muitas empresas de diversos setores. Sócia à frente da área de…
O Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional a norma da reforma trabalhista que admitia o trabalho de mulheres grávidas e lactantes em ambientes insalubres. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade foi questionada a exigência de atestado médico para que a gestante e lactante fossem afastadas de atividades insalubres em grau médio e mínimo. Este foi o primeiro…