Decreto impõe a motorista de aplicativo inscrição como prestador de serviço no INSS

Decreto impõe a motoristas de plataformas de tecnologia como Uber, 99, Cabify, LadyDriver etc. a inscrição como prestador de serviço no INSS. A iniciativa do Governo Federal vai ao encontro do que alegam as empresas de tecnologia em mobilidade urbana com relação à autonomia na prestação do serviço pelos motoristas e enfraquece a tese de…

ANEEL fiscalizará 335 empreendimentos com barragens em 2019

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que concluiu a meta inicial da força-tarefa de fiscalização de barragens determinada em fevereiro deste ano, tendo inspecionado 142 usinas. Durante as fiscalizações, a Agência tem exigido dos empreendedores a comprovação da elaboração dos Planos de Segurança de Barragens (PSB) e respectivos Planos de Ação Emergencial (PAE), bem…

Sócio Joao Emmanuel Cordeiro Lima assina artigo na Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro

Com o tema “o compromisso de ajustamento de conduta e o mito da indisponibilidade dos direitos difusos e coletivos”, o sócio Joao Emmanuel Cordeiro Lima assina artigo na atual edição da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro. Revitalizada pela editora Fórum, a revista tem periodicidade trimestral e possui como propósito o desenvolvimento da ciência…

Alessandra Mourão apresenta painel em conferência do IBA no Chile

A nossa sócia-fundadora, Alessandra Mourão, participa, entre os dias 20 e 22 de março, de conferência do International Bar Association (IBA), no Chile. O evento tem como tema central “Fusões e aquisições na América Latina: desafios e melhores práticas na era de conformidade”. Com o painel sobre Governança e Ativismo, Alessandra Mourão aborda questões ligadas…