Informativo | Relatório anual de logística reversa da CETESB
Relatório anual de logística reversa da CETESB deve ser apresentado até o dia 31 de março de 2019. Confira informativo da nossa área de direito Ambiental sobre o tema.
Informativo | As novas regras para exclusão de sócio na sociedade limitada
Em janeiro, o Presidente da República sancionou a Lei Federal n.° 13.792/2019, que altera determinadas disposições do Código Civil sobre as sociedades limitadas. Entenda os impactos das modificações em vigor em informativo da nossa sócia Cristiane Arenas, da área de Direito Societário.
Anvisa cria nova instância recursal
Anvisa cria, em dezembro de 2018, Gerência Geral de Recursos (GGREC), nova unidade dedicada exclusivamente ao tratamento de recursos administrativos em segunda instância Entenda em notícia da Anvisa sobre o tema. Link.
CGen realizará sua primeira reunião ordinária de 2019
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) realizará sua primeira reunião ordinária de 2019 nos dias 18 e 19 de março. O encontro estava agendado inicialmente para os dias 26 e 27 do mesmo mês, mas teve a data alterada em razão do processo de mudança física do Departamento de Apoio ao Conselho de…
IBAMA completa 30 anos
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis completou 30 anos no último dia 22 de fevereiro. Instituído pela Lei Federal 7.735, essa autarquia federal tem entre suas principais funções promover o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de competência da União e fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental.
Café da manhã mensal
Promovemos nosso tradicional café da manhã mensal para nossos colaboradores. A importância da comunicação foi o tema de destaque, que gerou debates interessantes sobre tendências e novos formatos para transmissão dos conhecimentos do escritório. Sinal de novidades a caminho.
Tarifa de energia elétrica não deve ser sofrer acréscimo no mês de março
No último dia 22, a ANEEL anunciou a bandeira tarifária referente ao mês de março/2019, a qual deverá ser verde. Isso significa que, apesar da ocorrência de poucas chuvas no mês de janeiro, os custos envolvidos na geração de energia elétrica aos consumidores cativos se mantém favorável. Mesmo com PLDs elevados nas regiões sudeste, centro-oeste,…
Mais uma polêmica relacionada a proteção de dados
A companhia Google foi questionada pelo site business Insider sobre microfone secreto instalado no aparelho Nest Guard, voltado para segurança doméstica, sem qualquer aviso aos usuários. O tema reforça a questão do direito à privacidade nos mecanismos de proteção de dados pessoais. Entenda no Link: https://bit.ly/2BOPUM3
Alerta | Aumento da tarifa do gás no Estado de São Paulo desrespeita a legislação e o contrato de concessão
Aumento da tarifa do gás no Estado de São Paulo desrespeita a legislação e o contrato de concessão. Entenda.
Responsabilidade ambiental e a tragédia de Brumadinho
Responsabilidade ambiental e a tragédia de Brumadinho. Quem pode ser responsabilizado e quais os pressupostos para que isso ocorra? Confira artigo do nosso sócio João Emmanuel Cordeiro Lima, publicado no portal Jota. Clique aqui para conferir.