‘’As interfaces cérebro-máquina e os neurodireitos.’’ Artigo da Sócia Flávia Pietri é publicado no Portal Conjur, o nome do escritório foi mencionado. OPINIÃO As interfaces cérebro-máquina e os neurodireitos Flávia Pietri Interfaces cérebro-máquina, até pouco tempo atrás, eram temas circunscritos aos filmes futuristas de ficção científica. Hoje, porém, são uma realidade que inclusive têm feito…
NOTA INFORMATIVA: Astrid Schomaker assume o papel de Secretária Executiva de Biodiversidade da ONU. A alemã Astrid Schomaker assumiu oficialmente sua nomeação como Secretária Executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU. Referida nomeação ocorreu antes da 16a Conferência das Partes da CDB (COP-16), que ocorrerá em Cali, na Colômbia, entre os dias 21…
Plataforma meta continua proibida de treinar inteligência artificial. A empresa META, detentora das plataformas Whatsapp, Facebook e Instagram foi proibida de avançar com os treinos baseados em Inteligência Artificial (IA), realizados a partir dos dados de seus usuários, diante da falta de transparência e diligência nestes procedimentos. A proibição foi confirmada no dia 10 de…
Artigo do Sócio Ramon Tristão “ Caso em escola reforça importância do combate ao racismo.” é publicado no Debate Jurídico. Refutar todo e qualquer comportamento discriminatório é obrigação de todos Por Ramon Barbosa Tristão Uma escola, em Batatais, no interior de São Paulo, indenizará, a título de danos morais, mulher negra que foi vítima de…
Nova medida governamental facilita os requerimentos dos titulares de dados pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou hoje, 8 de julho de 2024, um novo serviço que visa facilitar o peticionamento de reclamações dos titulares de dados pessoais. A partir de agora, há uma…
A relação entre peso e pressão estética no ambiente corporativo feminino. O Instituto Plano de Menina, que é um projeto social que visa capacitar as meninas de periferias a grandes oportunidades, realizou em março de 2024, uma pesquisa sobre a pressão estética no mercado de trabalho feminino. Nesta pesquisa, o Instituto entrevistou 1448 mulheres na…
Publicada a Estratégia Nacional de Economia Circular, que tem como objetivo a transição para um modelo circular de produção. No último dia 27 de junho foi publicado o Decreto Federal n. 12.082/2024, instituindo a Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC). Elaborada no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Estratégia integra…
Em vigor hoje, como as Resoluções nº 285 e 362 do Bacen afetam os grupos de consórcio? Hoje entra em vigor a Resolução nº 285 do Banco Central do Brasil, que por sinal já foi alterada pela Resolução nº 362 do mesmo Órgão. Mencionadas resoluções atendem a função que lhes atribuiu o artigo 6º da…
Publicada portaria que estabelece o sistema nacional de economia de impacto – SIMPACTO. No último dia 20/06/2024, em observância ao Decreto Federal nº 11.646/2023, que instituiu a Estratégia Nacional de Economia de Impacto (ENIMPACTO) e o Comitê de Economia de Impacto, foi publicada a Portaria GM/MDIC nº 192/2024, estabelecendo o Sistema Nacional de Economia de…
Publicação do InfoMoney sobre ”Conciliação, mediação ou arbitragem: qual a melhor ferramenta para acordos judiciais?” contou com os comentários da Sócia Fundadora Alessandra Mourão. Justiça do Trabalho registrou aumento de 15% no fechamento de acordos por conciliações em 2023; entenda mecanismos que podem acelerar desfechos de processos Por Anna França O Conselho Nacional de Justiça…