No próximo dia 03 de agosto de 2022, será realizada por vídeo conferência, a 6ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do FNRB. Conforme pauta disponibilizada, às ordens do dia serão (i) a análise e deliberação sobre proposta de Manual de Operações do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios – FNRB; e (ii) Análise e deliberação sobre proposta dos Planos Quadrienal e Anual do funcionamento do Fundo Nacional para Repartição de Benefícios – FNRB.
A reunião dará continuidade aos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos nas últimas reuniões, momento em que foi inicialmente apresentado o Manual de Operações do FNRB e aberta a possibilidade de apresentar sugestões para o seu aprimoramento.
Tanto o Manual de Operação do Fundo Nacional de Repartição de Benefícios, como os Planos Quadrienal e Anual do FNRB em suas versões completas, estão disponíveis no link:
https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/biodiversidade/patrimonio-genetico/reparticao-de-beneficios-1/fundo-nacional-para-a-reparticao-de-beneficios/comite-gestor-fnrb/reunioes
João Emmanuel Cordeiro Lima | joaoemmanuel@nascimentomourao.adv.br
Sócio Sênior da área de Direito Ambiental e Regulatório. Reconhecido na área pelo renomado guia internacional Who’s Who Legal.
Luiza Almeida Ramos | luiza.ramos@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Pedro Travesso | pedro.travesso@nascimentomourao.adv.br
Advogado da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Este texto é meramente informativo e não configura orientação jurídica a uma situação concreta, que deve ser individualmente avaliada.
