Nascimento e Mourão na Mídia

O futuro promissor da indústria global de Cannabis Estabelecimento de marcos regulatórios reforça expectativa de que mercado de maconha e derivados atinja 166 bilhões de dólares ainda em 2025  Por Paula Lepinski  •   2 de abril de 2021 A controversa Cannabis deu mais um importante passo no mercado americano. O governo do Estado de Nova York aprovou, em 31 de março, a legalização do uso recreativo de maconha por adultos com mais de 21 anos. A decisão vem na esteira de outros marcos regulatórios estaduais nos Estados Unidos favoráveis a…

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Idealizado e coordenado pelo Instituto Escolhas e executado por especialistas do escritório Nascimento e Mourão Advogados, o estudo “Destravando a agenda da Bioeconomia: soluções para impulsionar o uso sustentável dos recursos genéticos e conhecimento tradicional no Brasil” propôs a adoção de ações administrativas de gestão, capacitação e comunicação, além de mudanças no marco regulatório. Leia…

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03/02/2021 Supremo julga hoje ação vital para biotecnologia brasileira Está marcado para esta quarta-feira, 3 de fevereiro, um julgamento no Supremo Tribunal Federal que pode ser vital para o futuro da biotecnologia brasileira. Trata-se da ADI no 3.526, ajuizada pelo procurador-geral da República, em 2005. A ADI questiona  a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Biossegurança…

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As questões jurídicas do projeto que cria o novo Marco Legal das Startups Advogados especialistas em tecnologia analisam a proposta que estabelece medidas de estímulo à criação de startups e empreendedorismo inovador. Uma nova regulação promete melhorar o ambiente de negócios para as empresas de inovação brasileiras. O Projeto de Lei Complementar 249/2020, enviado pelo…