Em agosto, fizemos um gostoso bate-papo com Alberto Navarro, nosso correspondente na Argentina, que falou com alguns de nossos clientes com interesses na Argentina, sobre os impactos das mudanças políticas no país vizinho nos negócios naquela região. Afinal, cabe aos advogados corporativos olhar além das leis e regulamentos e entenderem o contexto econômico e político…
Reportagem do LexLatin traz comentário do sócio sênior João Emmanuel Cordeiro de Lima sobre o novo marco legal da biodiversidade. As questões jurídicas que envolvem a discussão da biodiversidade no Brasil Especialistas na área analisam as mudanças mais recentes, falam de biopirataria e sobre o Protocolo de Nagoia, que precisa ser ratificado pelo…
Clique aqui para se inscrever!
Em votação simbólica realizada dia 6 de agosto de 2020, o Senado Federal aprovou o texto do Protocolo de Nagóia, concluindo o processo de chancela desse acordo internacional pelo Congresso Nacional. O Presidente da República agora estará apto a depositar o instrumento de ratificação junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas para que o Brasil se junte aos outros 126…
O sócio Alex Santos acompanha o sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima em artigo sobre Dano Moral Ambiental publicado na obra “Ação Civil Pública Após 35 Anos”, pela Revista dos Tribunais.
Artigo de autoria do sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima é publicado no Valor Econômico.
Devido à pandemia da Covid19, empresas foram surpreendidas com a necessidade de adoção de medidas de urgência para preservar a saúde de seus colaboradores, dentre elas, a substituição do trabalho presencial pelo regime remoto, o que, em razão da urgência e imprevisibilidade, foi feito às pressas e sem nenhum planejamento prévio. Superada essa fase de implantação emergencial e, diante…
O sócio sênior João Emmanuel Cordeiro Lima convida a pensar na implementação do Protocolo de Nagoia em artigo publicado no Estadão. 8 de julho de 2020 deve ser lembrado como um dia histórico para a conservação e uso sustentável da biodiversidade no Brasil. Após 8 anos de espera, a Câmara dos Deputados aprovou o Protocolo…
Em razão da polêmica e debates que envolvem a flexibilização dos direitos trabalhistas, a Medida Provisória 927/2020 não foi convertida em lei e perdeu sua eficácia em 19/07/2020. Findo o prazo, as empresas não poderão mais se valer das medidas autorizadas pelo projeto de lei como a antecipação de férias e feriados, concessão de férias…
Artigo sobre os impactos do Protocolo de Nagoia no agronegócio é publicado pelo site Direito Agrário. O Protocolo de Nagoia causará impactos negativos para o agronegócio brasileiro? por João Emmanuel Cordeiro Lima. No dia 8 de julho deste ano, a Câmara dos Deputados deu um passo importante para fomentar a conservação e o uso…