Colômbia atua junto aos setores público e privado sobre temas prioritários para a COP-16. Peru prepara importante evento pré-COP – boletim 3.
Faltando pouco mais de 6 (seis) meses para a COP-16, o Governo da Colômbia tem promovido reuniões com os setores público e privado e com comunidades para construir a posição do País na Conferência sobre, ao menos, 4 (quatro) pautas estratégicas. São elas: a) o enfrentamento da informalidade e a contenção dos crimes ambientais associados à perda de biodiversidade; b) a integração territorial e intersetorial e a coerência para a gestão da biodiversidade e a ação climática; c) a promoção da economia verde; e d) o financiamento da gestão coletiva dos territórios marinho-costeiros, de água doce e terrestres [1]. O conteúdo dessas reuniões, até então, não veio a público.
Informa-se, ainda, que o Governo da Colômbia já divulgou o logotipo da COP-16, o qual tem como inspiração duas espécies endêmicas, a flor de Inírida de inverno (Arara superba) e a flor de Inírida de verão (Schoenocephalium teretifolium). Ao explicar a escolha do símbolo, a Ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Susana Muhamad, explicou que tais flores são conhecidas por serem imortais, e que espera que a COP em seu país “sirva para ajudar o mundo a fazer as pazes com a natureza, para que possamos sustentar e manter a vida no planeta para sempre” [2].
Já o Governo do Peru, por meio de notificação datada de 11 de abril de 2024 [3], confirmou que a sua capital, a cidade de Lima, sediará a edição para a América Latina do Diálogo Regional sobre Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (“National Biodiversity Strategies and Action Plans (NBSAPs) for Latin America”), oportunidade para que os representantes das delegações latinas debatam sobre, entre outros aspectos, a revisão de seus planos nacionais e o financiamento da biodiversidade.
Para tanto, cada delegação nacional terá até o dia 07 de maio de 2024 para nomear até 2 (dois) representantes para o referido evento no Peru, sendo aconselhado que um deles seja o ponto focal nacional da CBD ou o funcionário do governo responsável por liderar o processo de revisão e atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade, e o outro seja uma pessoa que apoiou diretamente o referido processo.
[1] MINISTERIO DE AMBIENTE Y DESARROLLO SOSTENIBLE DE COLOMBIA. Las cuatro apuestas del Sistema Nacional Ambiental para las negociaciones de la COP16. Disponível em: https://www.minambiente.gov.co/las-cuatro-apuestas-del-sistema-nacional-ambiental-para-las-negociaciones-de-la-cop16/ . Acesso em: 12 abr. 2024.
[2] CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY. Three messages for biodiversity in the COP 16 logo. Fonte:https://www.cbd.int/article/colombia-unveils-logo-cop16#:~:text=The%20color%20palette%20symbolizes%20three,beauty%20and%20diversity%20of%20Colombia ; MINISTRA SUSANA MUHAMAD PRESENTA EL LOGO OFICIAL DEL LOGO DE LA #COP16COLOMBIA. Fonte: https://www.youtube.com/watch?v=UACRzQC2dFM . Acesso em: 16 abr. 2024.
[3] CONVENTION ON BIOLOGICAL DIOVERSITY. Notification about Regional Dialogue on National Biodiversity Strategies and Action Plans for Latin America. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/notifications/2024/ntf-2024-034-nbsap-en.pdf. Acesso em: 14 abr. 2024.
Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca | evelini.fonseca@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Bianca Guimarães | bianca.guimaraes@nascimentomourao.adv.br
Advogada da área de Direito Ambiental e Regulatório
