COP16: Cali foi selecionada como ‘‘cidade anfitriã’’ – boletim 2
Por decisão do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, a cidade de Santigo de Cali será a anfitriã da COP-16. Segundo comunicado da Prefeitura de Cali, a cidade está se preparando para receber entre 12 mil e 15 pessoas durante o período da COP[1], já tendo definido como local da conferência internacional o Centro de Eventos Valle del Pacífico [2].
Destaca-se que uma das razões que ensejaram a escolha presidencial é o fato de que Cali integra o chamado Chocó Biogeográfico, uma das regiões mais úmidas e especiais do planeta a qual abriga mais de 9 mil espécies de plantas vasculares, 200 espécies de mamíferos, 600 de aves, mais de 100 de répteis, e 120 de anfíbios.
Ao apresentar o lema da COP-16, que é ‘‘Paz com a natureza’’, a ministra do Meio Ambiente da Colômbia Susana Muhamad explicou que a intenção do governo colombiano é a de colocar a natureza como pilar das discussões globais. Também sinalizou que, a despeito dos outros tópicos acoplados na agenda internacional ambiental, pretende-se colocar como prioridade a questão de como salvar a Amazônia e a criação de áreas marinhas internacionais protegidas.
Este texto é meramente informativo e não configura orientação jurídica a uma situação concreta.
[1] A Conferência das Partes (COP) da Convenção sobre Diversidade Biológica, CDB, é um tratado internacional adotado na Cúpula da Terra no Rio de Janeiro em 1992 e que entrou em vigor em 1993, com o objetivo de conservar a diversidade biológica, buscar utilizar e garantir a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos da espécie. É realizado a cada dois anos e reúne representantes de mais de 190 países membros do acordo, bem como organizações intergovernamentais, organizações não governamentais, sociedade civil e outros atores relevantes. Disponível em: https://www.minambiente.gov.co/santiago-de-cali-sera-la-sede-de-la-cop16-de-biodiversidad-2024/ . Acesso em: 26 fev. 2024.
[2] ALCADÍA DE SANTIAGO DE CALI. ¡Cali, lo logramos! Somos la sede de la COP16 Cumbre de Biodiversidad 2024. Disponível em: https://www.cali.gov.co/gobierno/publicaciones/180534/cali-lo-logramos-somos-la-sede-de-la-cop16-cumbre-de-biodiversidad-2024/ . Acesso em: 26 fev. 2024
Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca | evelini.fonseca@nascimentomourao.adv.br Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Bianca Guimarães | bianca.guimaraes@nascimentomourao.adv.br
Advogada da área de Direito Ambiental e Regulatório
