Publicações dos Portais Fiern e Território Livre, destacam o lançamento do novo livro ”O Protocolo de Nagoia no Brasil – Acesso à biodiversidade, repartição de benefícios, compliance e os desafios da implementação”, de autoria do Sócio Sênior João Emmanuel Cordeiro Lima, que será lançado em São Paulo, no dia 23 de maio.
Novo livro explora relação entre Desenvolvimento Sustentável, Compliance e o Protocolo de Nagoia.
O cenário da indústria atual, que passa por um processo de modernização, demonstra constante preocupação com a sustentabilidade e a conformidade legal. Nesse contexto, é lançado o livro: “O Protocolo de Nagoia no Brasil – Acesso à biodiversidade, repartição de benefícios, compliance e os desafios da implementação”, escrito por João Emmanuel Cordeiro Lima. Nele, o autor promete trazer luz sobre a ligação entre desenvolvimento sustentável, práticas de compliance e a implementação do protocolo em âmbito nacional. O evento de lançamento está marcado para o dia 23 de maio, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo.
O trabalho aborda as medidas necessárias para que o Brasil implemente o Protocolo de Nagoia que regulamenta o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, conforme estipulado pela Convenção sobre Diversidade Biológica. Trata-se de um acordo internacional que dispõe sobre o acesso e repartição de benefícios derivados da utilização de recursos genéticos, abordando os desafios enfrentados pela indústria no contexto do desenvolvimento sustentável.
João Emmanuel Cordeiro Lima é advogado e tem experiência em direito ambiental, regulatório e minerário, atuando em diversos setores como cosméticos, farmacêuticos, químicos, automotivos, mineração, energia, eletroeletrônicos, florestais, agrícolas, financeiros e de alimentos. Além disso, é professor em instituições como Universidades São Judas, PUC/SP, Damásio e FGV, compartilhando seu conhecimento em direito ambiental e regulatório.
Portal Fiern, 19 de abril de 2024, 11h00
