NOTA INFORMATIVA: Astrid Schomaker assume o papel de Secretária Executiva de Biodiversidade da ONU.
A alemã Astrid Schomaker assumiu oficialmente sua nomeação como Secretária Executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU. Referida nomeação ocorreu antes da 16a Conferência das Partes da CDB (COP-16), que ocorrerá em Cali, na Colômbia, entre os dias 21 de outubro a 1 de novembro deste ano.
Espera-se na COP-16 que as Partes da CDB cheguem a um acordo sobre a concepção de mecanismo multilateral para a repartição dos benefícios decorrentes da utilização de informações de sequências digitais sobre recursos genéticos (Digital Sequence Information – DSI), incluindo a criação de um fundo global. As negociações preparatórias sobre este tema terão lugar em Montreal, entre os dias 12 e 15 de agosto deste ano.
Cabe esclarecer que a promoção à governança ambiental internacional e à implementação de acordos multilaterais estão entre as prioridades da nova liderança, além da implementação dos (quatro) objetivos do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (The Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework), adotado a partir da conclusão da COP-15, quais sejam: i) proteger e restaurar; ii) prosperidade com a natureza; iii) repartição justa e equitativa de benefícios; e iv) investir e colaborar com a natureza.
Para acesso à íntegra do Press Release da CDB sobre o tema, clique aqui.
Evelini Oliveira de Figueiredo Fonseca | evelini.fonseca@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Bianca Begossi | bianca.begossi@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
