Tendo em vista a crescente demanda por produtos sustentáveis e a necessidade do aumento de credibilidade com o mercado consumidor mais exigente, a indústria de cosméticos deve ficar atenta para novos métodos de cálculo de índices de ingredientes naturais, de origem natural, orgânico e de origem orgânica em seus produtos.
Diante da ausência de regulamentação específica sobre o tema no Brasil, a norma padronizante ABNT NBR ISO 16128 fornece valiosas diretrizes sobre definições e critérios para calcular índices de ingredientes naturais, de derivados de natural, orgânicos e derivados de orgânicos. Essas diretrizes são específicas do setor de cosméticos, e consistem em uma forma de aplicar um método científico e oferecer as bases para uma estrutura lógica consistente para a classificação desses ingredientes. Além disso, a norma traz modelos de cálculo de conteúdo natural, origem natural, orgânico e de origem orgânica para o produto formulado como um todo, considerando todos os ingredientes do produto.
Por exemplo, um ingrediente pode ser considerado natural, mas não ser orgânico. Para ser considerado orgânico, o ingrediente precisa ser oriundo de um cultivo sem a utilização de agrotóxicos, adubos químicos ou plantas transgênicas.
A norma ABNT estabelece ainda o que não pode ser considerado ingrediente natural ou orgânico. Determina, por exemplo, que ingredientes oriundos de organismos geneticamente modificados (OGM) não devem ser considerados orgânicos.
Dessa forma, a norma padronizante auxilia as empresas a especificar com mais segurança a porcentagem de conteúdo natural nos seus produtos cosméticos e evitar questionamentos em virtude de “claims” de sustentabilidade considerados inapropriados ou inverídicos.
Bruna Gomes Maia | bruna.maia@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Caroline Fernandes | caroline@nascimentomourao.adv.br
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
Este texto é meramente informativo e não configura orientação jurídica a uma situação concreta, que deve ser individualmente avaliada.
