O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo anunciou o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais para estabelecer as regras de reabertura das unidades administrativas e judiciárias.
O Plano será executado em 3 Etapas, com a adoção de escalas de atividades presenciais, regime presencial de até 2 servidores por unidade e jornada das 11h às 15h.
A 1ª Etapa terá início no dia 5 de outubro e prevê tão somente a realização de atividades internas.
As atividades para o público externo serão retomadas na 2ª Etapa, que está prevista para a semana de 13 a 16 de outubro. O Atendimento será feito mediante agendamento, das 11h às 15h, nas unidades administrativas, unidades judiciárias de primeiro grau, Seção de Consulta e Atendimento do Arquivo Geral e nas dependências cedidas ao Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados e demais entidades parceiras.
Na última Etapa, com início a partir de 19 de outubro, serão retomadas as audiências presenciais em primeira instância.
Para acesso à íntegra da Resolução GP/CR nº 03/2020 utilize o link abaixo:
Patrícia Suzuki | patricia@nascimentomourao.adv.
Sócia da Área Trabalhista
