A Gerência-Geral de Alimentos (GGALI) da ANVISA revisou os checklists (listas de verificação) de documentos que devem ser apresentados para a avaliação de enzimas, como coadjuvantes de tecnologia e ingredientes, e probióticos pela área de Alimentos.
O objetivo é detalhar a documentação exigida para avaliação técnica, reduzindo o número de exigências e otimização das análises. Cumpre destacar que tais atualizações não englobam assuntos de registro e pós-registro de alimentos, pois referem-se somente aos assuntos relacionados às petições de avaliação.
Para mais informações e detalhamento do tema, a ANVISA comunicou que realizará um webinar no dia 25/10 para esclarecimentos sobre a instrução processual envolvendo enzimas e probióticos para uso em Alimentos.
João Emmanuel Cordeiro Lima | joaoemmanuel@
Anita Pissolito Campos | anita@
Sócios Seniors da área de Direito Ambiental e Regulatório. Reconhecidos na área pelo renomado guia internacional Who’s Who Legal.
Luiza Almeida Ramos | luiza.ramos@
Sócia da área de Direito Ambiental e Regulatório.
